João Pessoa 21/06/2018 23:33Hs

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MPEduc: Coxixola quer que escolas municipais também apareçam no Ideb

Coxixola“Peço que vocês encontrem alguma forma de se incluir na divulgação do Ideb as escolas do ensino fundamental de Coxixola, porque, apesar de serem poucos, nossos alunos não deixam de ser alunos, não deixam de ser brasileiros, paraibanos, caririzeiros e coxixolenses. Eles devem estar no quadro, sim”. A solicitação foi feita pelo professor alfabetizador Antonio José da Silva durante a audiência inicial do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada ontem, 19 de novembro, em Coxixola (PB), distante 256 km da capital paraibana.

A ausência de medição das escolas do ensino fundamental de Coxixola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi um tema bastante discutido durante a audiência pública, visto que um dos objetivos do MPEduc é identificar e buscar soluções para elevar o baixo Ideb das escolas do município. Desde 2005 o Ideb do 9º ano (escola estadual) é divulgado. No entanto, a “pequena notável”, como a cidade se autodenomina, quer que a nota do ensino fundamental da rede municipal também seja conhecida.

Audiencia Coxixola

Após a apresentação do projeto MPEduc, feita pelo procurador da República Renan Paes Felix, foi dada oportunidade de fala aos presentes. Na ocasião, o assessor técnico da Secretaria de Educação municipal Fabiano Araújo pediu a palavra, esclarecendo que, desde que houve o primeiro cálculo do Ideb, o município nunca conseguiu a divulgação do índice das escolas até o 5º ano por ter uma população muito pequena. Segundo Fabiano Araújo, em toda a rede municipal há apenas 200 alunos matriculados, sendo que metade desses estuda na zona urbana e a outra metade está distribuída na zona rural. “Em 2013, a escola urbana de Coxixola só tinha dez alunos matriculados no 5º ano”, informou. De acordo com o IBGE, a população estimada de Coxixola para 2014 é de apenas 1.874 habitantes.

Conforme a secretária de Educação municipal, Maria Orfélia Gonçalves das Neves, em 2013, o município chegou a entrar com um processo no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela divulgação do Ideb, solicitando que fosse feita uma aplicação supletiva da avaliação com os alunos do ensino fundamental da zona rural e urbana juntos, para completar o número mínimo de participantes exigido pelo MEC, e assim, obter o primeiro Ideb da história do município. “Todos os alunos do 5º ano foram reunidos, a prova foi feita e mesmo assim o Inep não divulgou o índice”, lamentou a secretária.

Audiência positiva – O procurador da República Renan Paes Félix explicou aos presentes que o Município de Coxixola havia sido escolhido por ser de pequeno porte, o que possibilitará o melhor acompanhamento das escolas, como também por não ter obtido o índice em 2013. “A audiência foi bastante positiva, pois, além de ter sido uma oportunidade para apresentar o projeto MPEduc à comunidade, serviu também para ouvir a população a respeito da situação atual da educação no Município de Coxixola”, avaliou o procurador.

Audiencia Coxixola 2

A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores de Coxixola e teve 75 participantes, dentre pessoas da comunidade, alunos, professores, vereadores e representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Educação do município, Secretaria de Educação Estadual, Conselhos de Alimentação Escolar, Fundeb e Tutelar. Também participaram o prefeito, Givaldo Limeira de Farias, vice-prefeito e presidente da Câmara.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação é fruto de parceria entre Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e tem por objetivos garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos; identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de grande parte dos municípios e escolas brasileiras; acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação; e verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com a atuação na área de educação.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba