João Pessoa 27/05/2018 17:24Hs

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MPPB intensifica fiscalizações após morte de adolescente em motel

Promotoria da Infância e Juventude pediu auxílio das polícias. Adolescente foi morta com um tiro na cabeça em Campina Grande.

viatura policial 300O Ministério Público da Paraíba está intensificando as fiscalizações em motéis e hotéis após uma adolescente de 17 anos ter sido morta com um tiro na cabeça no domingo (12) dentro de um motel em Campina Grande. Segundo o promotor da Infância e Juventude de Campina Grande, Herbert Targino, o MP pediu o auxílio das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar nas fiscalizações pare impedir que menores de 18 estejam nestes locais desacompanhadas de seus responsáveis legais. Apesar disso, o órgão não tem dados referentes a notificações e autuações deste tipo de situação.

O assassinato aconteceu em um motel no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. Segundo a Polícia Militar, funcionários do estabelecimento disseram que a vítima chegou ao local com dois homens e a irmã dela, de 14 anos. Pouco tempo depois os três fugiram no veículo, chegando a derrubar o portão do motel. Os funcionários do local foram até o quarto para saber o que tinha acontecido, encontraram o corpo da jovem com um tiro no rosto e acionaram a polícia.

Segundo Herbert Targino, uma recomendação foi expedida e enviada aos empresários do setor. “Eu expedi uma recomendação após este caso para todos os motéis pedindo que eles cumpram a legislação e também estamos intensificando as fiscalizações em parceira com as polícias. Durante os festejos juninos deste ano, por exemplo, já houve diversas fiscalizações”, afirmou.

Legislação
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel é proibido e o local pode ser multado. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser fechado por 15 dias. Comprovada a reincidência em um período inferior a 30 dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada.

Além da determinação do ECA, em algumas cidades paraibanas existem medidas municipais. De acordo com o MP, em Campina Grande há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por donos de motéis, garantindo que não permitem a entrada de crianças e adolescentes.

Em João Pessoa
Já em João Pessoa existe uma portaria do MPPB, segundo a promotora da Infância e Juventude da capital Soraya Escorel. “Em parceria com os empresários, nós temos uma portaria que exige que os motéis e hotéis cobrem a apresentação do documento de identidade por parte dos usuários. Apesar disto, já registramos alguns casos de entrada de menores em motéis”, explicou.