João Pessoa 17/08/2018 09:09Hs

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Paraíba recolhe 37.418 assinaturas para projeto ’10 medidas contra a corrupção’ do MPF

Apesar de a campanha já ter atingido a meta no Estado e de ter recolhido 1,5 milhão de assinaturas em todo o país, a participação da Paraíba ainda é pequena, se comparada ao seu número de eleitores.

corrupção forumO Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) planeja para o próximo dia 22 o ‘Dia D’ de colheita de assinaturas para a campanha ’10 medidas contra a corrupção’, que será enviada ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular. Apesar de a campanha já ter atingido a meta no Estado e de ter recolhido 1,5 milhão de assinaturas em todo o país, a participação da Paraíba ainda é pequena, se comparada ao seu número de eleitores. Na 15ª colocação entre os estados que mais recolheram assinaturas, o Estado reuniu apenas os nomes de 37.647 pessoas para contribuir com a campanha.

Para que um projeto de lei de iniciativa popular seja enviado ao Congresso, é necessário 1,5 milhão de assinaturas. Até o momento, de acordo com o Portal do Ministério Público Federal (MPF), já foram recolhidas as assinaturas de 1.644.801 pessoas em todo o país, a maioria no estado de São Paulo, com 372.182 assinaturas. O objetivo agora é levar as assinaturas ao Congresso Nacional no próximo dia 29. Por isso, o Focco quer realizar o Dia D para que a Paraíba consiga uma maior representação e demonstre o interesse dos paraibanos pela ações de combate à corrupção.

“A Paraíba quer contribuir também para que isso possa chegar lá no Congresso com a força necessária. Agora é o momento também de convencer a sociedade de que ela precisa pressionar os seus representantes no Congresso. Temos que fazer nossa parte e o Focco tem papel preponderante e respeita da sociedade paraibana. Por isso vamos fazer também o nosso ‘Dia D’ no dia 22 de março para que possamos fazer o máximo de novas coletas de assinaturas visando a incrementar esta iniciativa popular de lei”, afirmou o coordenador do Focco, Cláudio Gadelha.

A meta para a Paraíba também já foi atingida uma vez que é necessária a coleta de assinaturas de, pelo menos 0,3% do eleitorado do Estado, percentual exigido pela Constituição Federal para a apresentação de projetos d lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados.  A Paraíba tem 2.852.570 eleitores, e deveria arrecadar as assinaturas de pelo menos 8.558 pessoas. Com o total já recolhido de 37.647 assinaturas, o Estado superou a meta em 439,92%.

O conjunto de medidas contempla a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2, entre outros. Quem quiser contribuir, pode acessar o endereço eletrônico (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas) e seguir as instruções para assinar o documento.

10 medidas contra a corrupção

  • Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
  • Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
  • Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
  • Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
  • Celeridade nas ações de improbidade administrativa
  • Reforma no sistema de prescrição penal
  • Ajustes nas nulidades penais
  • Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
  • Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
  • Recuperação do lucro derivado do crime