João Pessoa 18/06/2018 02:25Hs

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PL garante vagas em estacionamento para grávidas e mulheres que estão amamentando

marcone gadelhaNo Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) destaca o projeto de lei (PL 4548/2016), de sua autoria, que reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do terceiro mês e mulheres que estão amamentando até o sexto mês. Com a propositura seriam destinadas 2% das vagas para atender a esse público nos estacionamentos.

Para a psicóloga Sara Ferraz, a iniciativa do deputado é importante e vai beneficiar muitas mulheres em todo o país. “As grávidas possuem certa dificuldade para deslocamento e nós que estamos amamentando necessitamos de agilidade, pois as saídas de casa precisam ser rápidas. Essa proposta vem em boa hora para todas as mulheres que estão grávidas ou amamentando, mas também para todas que um dia serão mães”, disse.

A propositura, que altera o disposto no art. 7º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem gestantes, após o terceiro mês do período gestacional, e lactantes até o sexto mês.

“Quando estava gravida, principalmente, após o sexto mês fiquei com muita dificuldade de me deslocar. Me desiquilibrava com muita facilidade. Muitas vezes deixava de sair porque sabia da dificuldade em estacionar e que se houvesse vaga seria bem longe de onde queria ir. Fiquei feliz ao tomar conhecimento do projeto e quero muito que ele seja aprovado”, disse a professora Elaine Figueiredo.

Vagas – As vagas, segundo o projeto de lei, devem equivaler a 4% do total, sendo 2% à pessoa com deficiência e 2% às gestantes e lactantes, garantidas, no mínimo, uma vaga à pessoa com deficiência e uma vaga às gestantes e lactantes, devidamente sinalizadas e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.

Acessibilidade – “O projeto vai ao encontro da legislação vigente a respeito da acessibilidade prioritária às gestantes e lactantes como: nos transportes coletivos, caixa de bancos e caixa de supermercados. Porém, quando o assunto é estacionamento, as gestantes e lactantes, apesar de estarem em uma situação de desigualdade, com a mobilidade circunstancialmente reduzida, não têm preferência garantida por lei”, argumentou o parlamentar.

Assessoria