João Pessoa 15/07/2018 21:12Hs

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Prefeitura decreta emergência na Falésia do Cabo Branco e autoriza desapropriações

FALÉSIA DO CABO BRANCOA Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência no trecho da Falésia do Cabo Branco, que se estende desde a Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas. O decreto Nº 8.751, publicado em edição especial do Semanário Municipal desta quarta-feira (22), autoriza processos de desapropriação e dispensa licitação nos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre.

De acordo o documento, os impactos da corrente marinha, ocorridas no município de João Pessoa nos últimos 7 dias, e neste instante caracterizados como Erosão Costeira Marinha, segundo o Código Brasileiro de Desastres, configurando uma situação típica de desastre gradual de evolução crônica, ocorrido durante a madrugada do dia 16 (quinta-feira), do mês em curso (junho), do corrente ano de 2016, que atingiu toda a extensão da Falésia do Cabo Branco, Ponta do Seixas e a Praia do Seixas.

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Defesa Civil, entre outros.

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