João Pessoa 26/05/2018 21:46Hs

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Projeto vai garantir que os cidadãos indiquem pela Internet as prioridades de investimentos da Prefeitura

26da7db3-4eaa-453c-ad22-7486b1fd8da4_media_.jpgO Orçamento Democrático de João Pessoa terminou o seu ciclo com 150 demandas incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. Entre elas, está a implantação do Orçamento Democrático Digital, projeto que vai garantir que os cidadãos indiquem prioridades de investimentos pela gestão municipal, por meio da internet.

De acordo com o atual secretário executivo do Orçamento Democrático da Prefeitura de João Pessoa, Rômulo Halysson de Oliveira, o projeto ainda está em fase de planejamento. “A implantação da OD Digital, projeto que já acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais, fará com que o pessoense que estiver em qualquer parte do mundo sugira as suas demandas. Basta que indique o número do seu título de eleitor”, explicou.

Para Rômulo, o OD Digital será mais uma maneira de democratizar a gestão municipal. “A população poderá apurar quais obras de uso comum são necessárias em seu bairro e solicitar os serviços por meio da internet”, afirmou. Ele disse que a Secretaria do Orçamento Democrático está fornecendo todas as informações sobre o projeto para o próximo gestor da pasta, Hildevânio Macedo, colocá-lo em prática.

Além do OD Digital, outra iniciativa prevista para o próximo ano, e já incluída na LOA 2013, é o Orçamento Democrático Criança (OD Criança), que tem o intuito de sensibilizar as crianças sobre a importância do orçamento público e a participação popular, pensando na preparação das próximas gerações para os debates sobre políticas públicas.

Cursos de capacitação

Segundo o secretário executivo do Orçamento Democrático da Prefeitura, durante o ciclo do OD 2012, a população priorizou os pedidos de obras para a infraestrutura, saúde, educação e cursos de capacitação. Dentre as demandas, já inseridas na LOA, estão a implantação de escolas, creches, Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a urbanização da comunidade do Timbó, a construção do Parque Paraíba, no bairro do Bessa, a pavimentação de ruas, e obras de drenagem e urbanização.

As USF’s serão implantadas nos bairros do Cristo, Cruz das Armas, Valentina e Bairro dos Novaes. Já as Upas, que tiveram as instalações aprovadas pelo Ministério da Saúde, serão instaladas nos bairros do Valentina e Cruz das Armas. Para Rômulo Halysson, a mudança no formulário do Orçamento Democrático permitiu que o número de propostas do OD fosse ampliado e atendesse aos moradores de vários bairros. “Em vez de três obras distribuídas em temas diferentes, a população pôde escolher dez demandas por região”, afirmou.

De acordo com o secretário, o Orçamento Democrático funciona em quatro etapas distintas. São elas as audiências públicas, o planejamento democrático (quando os secretários municipais avaliam quais obras escolhidas pela população são viáveis para colocar em prática), a capacitação dos conselheiros que atuam no OD, e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de João Pessoa.

Fonte: Jornal Correio