João Pessoa 26/05/2018 02:25Hs

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Só 31 cidades da Paraíba terão emendas do Orçamento Federal

IN11MQW-1Trinta e uma cidades paraibanas podem ser consideradas “privilegiadas”, porque fazem parte do seleto grupo de municípios escolhidos pelos senadores e deputados federais paraibanos para a destinação de recursos que têm direito dentro do Orçamento Geral da União (OGU).
Enquanto 192 municípios paraibanos não receberam nenhuma emenda individual dos deputados e senadores, Estados como São Paulo e o Distrito Federal receberam juntos três emendas, do senador Cícero Lucena (PSDB) e do deputado Damião Feliciano (PDT). Os recursos para esses dois Estados somam juntos R$ 900 mil e são destinados para a estruturação e manutenção de unidades de atenção especializada em saúde.
Já os municípios paraibanos que mais receberam recursos da bancada federal da Paraíba foram João Pessoa (24 emendas), Campina Grande (20), Santa Rita (7), Sousa (6), Cabedelo (5) e Guarabira (2). Juntos, os parlamentares apresentaram 176 emendas, entre individuais e de bancada, para o Estado e 17 para o País.
O parlamentar que mais destinou emendas para os municípios do interior do Estado foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele distribuiu os recursos entre São Bento, Salgadinho, Riachão, Monteiro, Nova Olinda, Patos, Conceição, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Piancó, Queimadas, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e João Pessoa. Cássio apresentou uma emenda para o País, e sete para o Estado da Paraíba.
“A nossa limitação é grande. Não dá para atender a necessidade de toda a população. Por isso, todos os anos tenho escolhido cidades diferentes para beneficiar diferentes regiões”, explicou Cássio Cunha Lima. Ele priorizou a maioria dos recursos para a estruturação da atenção básica de saúde, serviços de urgência e emergência na rede hospitalar e obras de infraestrutura urbana nos municípios.
O senador Vital do Rêgo (PMDB) concentrou emendas para João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Nova, Cabedelo, Cajazeiras, Santa Rita, e para o Estado como um todo. Entre outras obras, reservou R$ 2,5 milhões para a reestruturação de instituições hospitalares federais da Paraíba, R$ 1,6 milhão para a rede de serviços de atenção básica de saúde; R$ 5 milhões de apoio ao transporte escolar para a educação básica; R$ 1 milhão para obras de esporte e lazer; R$ 500 mil para obras de infraestrutura hídrica; R$ 1,7 milhão para unidades de atenção especializada em saúde; R$ 200 mil para o policiamento nas rodovias federais; e R$ 800 mil para o Porto de Cabedelo.
AACD em Campina Grande – Dentre outras obras, o senador Cícero Lucena destinou R$ 500 mil para a instalação da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) em Campina Grande, R$ 200 mil para o Hospital Napoleão Laureano, e R$ 200 mil para o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda em João Pessoa.
Na rede de serviços de atenção básica de saúde, como a construção de postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde, unidades da saúde da família, direcionou R$ 4 milhões de reais. Para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) designou R$ 500 mil e para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) R$ 1 milhão, que serão destinados à reestruturação e expansão da antiga Faculdade de Medicina da UFPB.
Romero interiorizou – Entre os deputados federais paraibanos, Romero Rodrigues (PSDB), que é prefeito diplomado de Campina Grande, foi o que mais “interiorizou” os recursos da União.  Disponibilizou emendas para Pirpirituba, Serraria, Juripiranga, Junco do Seridó, Puxinanã, Fagundes, Montadas, Gurjão, Joca Claudino, Alagoinha e Cabedelo. Apresentou sete para Campina Grande, mas nenhuma para a Capital. Ele priorizou R$ 6,6 milhões para obras e ações de infraestrutura urbana em Serraria, Joca Claudino, Puxinanã, Campina Grande, Alagoinha, Montadas e Gurjão; R$ 300 mil para serviços de apoio ao transporte escolar para a educação básica de Junco do Seridó; e R$ 2,7 milhões para o fomento do setor agropecuário de Pirpirituba, Campina Grande e Fagundes.
Romero também destinou recursos para a estruturação de unidades de atenção especializada e a rede de serviços de atenção básica em saúde de Juripiranga (R$ 500 mil) e Campina Grande (R$ 2,6 milhões); e para a construção, implantação e recuperação da infraestrutura portuária do Porto de Cabedelo (R$ 300 mil). Romero explicou que desde o ano passado reserva os recursos para os municípios que foi mais votado na eleição para deputado federal, em 2010. “É a minha forma de retribuir aos moradores das cidades pela conquista que obtive como deputado. Priorizei as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura, setores que considero mais importantes no desenvolvimento das cidades. Mas acredito que cada parlamentar tem autonomia para conduzir os recursos como deseja”, afirmou.
Já o deputado Hugo Motta (PMDB) direcionou para, entre outras obras, R$ 1,8 milhão de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano nos municípios; R$ 2,8 milhões de fomento ao setor agropecuário; R$ 1 milhão para a instalação de espaços e equipamentos culturais em Patos; R$ 3,2 milhões para a modernização de infraestrutura para esporte educacional e lazer; R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica no Estado; 1,8 milhão para serviços de atenção básica de saúde, R$ 1,7 milhão de apoio a projetos de infraestrutura turística.
O também peemedebista Benjamin Maranhão concentrou a maioria dos recursos para o fomento do setor agropecuário (R$ 2 milhões), a implantação, recuperação e adequação de obras de infraestrutura hídrica (R$ 9,5 milhões) e para a rede de serviços de atenção básica de saúde no Estado (R$ 1,8 milhão). Destinou R$ 300 mil para obras preventivas de desastres; e R$ 450 mil para a reestruturação de instituições federais de ensino superior no Estado.
Recursos devem ser repassados para entidades – O deputado Manoel Júnior (PMDB), coordenador da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados, explicou que a destinação de emendas individuais para os municípios obedece a uma regra nacional. Os recursos devem ser reservados para entidades e pequenos e médios municípios. Já as emendas de bancada são designadas para atender as regiões metropolitanas, principalmente na execução de obras estruturantes. “O intuito da regra é o fato de as metrópoles absorverem, na maioria das vezes, as demandas da saúde e da educação de todo o Estado”, esclareceu.
Neste ano, o deputado priorizou os recursos da OGU para as universidades e hospitais públicos.  Entre outras emendas, ele designou R$ 400 mil para a reestruturação e expansão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e R$ 200 mil de apoio a entidades de ensino superior não federais. Direcionou R$ 400 milhões para projetos de inclusão digital nos municípios, R$ 2,2 milhões para a estruturação de unidades de atenção especializada e da rede de serviços de atenção básica na área, R$ 3 milhões para projetos de infraestrutura turística; e R$ 2,6 milhões para fomento do setor agropecuário.
Wilson Filho (PMDB) direcionou a maior parte dos recursos do OGU para obras de infraestrutura hídrica (R$ 3,5 milhões), implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer (R$ 3 milhões), projetos de infraestrutura turística (R$ 2 milhões), fomento do setor agropecuário (R$ 2,5 milhões) e de apoio a obras e ações de infraestrutura urbana (R$ 1 milhão) no Estado. Ele designou R$ 1,2 milhão para a implantação das academias de saúde nos municípios; R$ 800 mil para a estruturação da rede de serviços de atenção básica em saúde; e R$ 100 mil para o Hospital Napoleão Laureano.
Ruy Carneiro (PSDB) priorizou R$ 1,9 milhão para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, divididos entre João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, e R$ 2,7 milhões para atender ao Estado inteiro. Ele designou R$ 500 milhões de fomento ao setor agropecuário para atender os municípios do Estado; R$ 3 milhões de apoio ao desenvolvimento da educação básica na Paraíba; R$ 4 milhões para obras e ações de infraestrutura urbana; e R$ 2 milhões para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer em Guarabira, entre outros.
Efraim Filho (DEM) reservou os recursos para várias áreas. Destinou R$ 2,2 milhões para o setor agropecuário do Estado; R$ 2 milhões para obras e ações de infraestrutura urbana e R$ 2 milhões para obras de infraestrutura hídrica. Ele designou R$ 300 mil para a recuperação e modernização do Porto de Cabedelo; R$ 1,8 milhão para melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água de municípios com até 50 mil habitantes; R$ 400 mil para a modernização de infraestrutura para o esporte educacional; R$ 250 mil para a implantação de equipamentos culturais para o Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
Damião Feliciano (PDT) direcionou R$ 2,1 milhões para a saúde, divididos entre as cidades de João Pessoa, Santa Rita, e os Estado da Paraíba e de São Paulo; R$ 100 mil para a rede de serviços de proteção social especial; R$ 100 mil para a construção de organizações militares da Marinha; R$ 200 mil para a estrutura portuária do Porto de Cabedelo; R$ 100 mil para a infraestrutura pesqueira e aquícola, entre outros.
Destinações de outros parlamentares – Luiz Couto (PT) concentrou para a saúde (R$ 1,6 milhão) e implantação das academias R$ 1 milhão) e as universidades e instituições de ensino superior (R$ 1,3 milhão). Ele reservou R$ 2,5 milhões para obras de infraestrutura turística; R$ 2,8 milhões de apoio a projetos de infraestrutura na zona rural; R$ 1 milhão para abastecimento d’água; R$ 1 milhão para modernização de esporte e lazer; e R$ 1 milhão para unidades de funcionamento do INSS.
Leonardo Gadelha (PSC) designou a maioria dos recursos para o município de Sousa. Para a cidade, ele encaminhou R$ 100 mil em emendas para a construção de unidades descentralizadas – da Agência Regional do Trabalho; R$ 750 mil para obras e ações de infraestrutura urbana; R$ 750 mil para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional e lazer; R$ 2,5 milhões para a implantação de espaços integrados de esporte, cultura e lazer; e R$ 1 milhão para a rede de serviços de atenção básica de saúde do município, entre outros.
Wellington Roberto (PR) também priorizou as emendas para a estruturação dos serviços de saúde (R$ 4,5 milhões); obras de infraestrutura hídrica (R$ 3 milhões); projetos de infraestrutura turística (R$ 1,5 milhão); obras de desenvolvimento urbano (R$ 2 milhões); de fomento ao setor agropecuário (R$ 1,5 milhão); e implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional e lazer (R$ 1,5 milhão).
A peemedebista Nilda Gondim destinou R$ 3,6 milhões para a aquisição de máquinas e equipamentos para a recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50 mil habitantes da Paraíba; R$ 1,1 milhão para a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; R$ 1 milhão para projetos de esporte educacional e lazer; R$ 1,1 milhão para a melhoria de sistemas públicos de abastecimento d’água; R$ 2,5 milhões para a modernização de instituições hospitalares federais; R$ 1,4 milhão para projetos de infraestrutura turística; e R$ 1,3 milhão para obras e ações de infraestrutura urbana.

Correio da Paraíba