João Pessoa 26/05/2018 06:29Hs

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TRE-PB julga contas de candidatos e acusações de abuso de autoridade e de poder econômico e político

tribunal-regional-eleitoral-pbO Tribunal Regional Eleitoral julga, nesta quinta-feira (19) 16 processos referentes às eleições do ano passado, abuso de poder econômico e outras causas. Das 16 causas, 11 são julgamentos de prestações de contas de candidatos e partidos políticos que participaram do pleito de 2014.

O primeiro processo diz respeito a um pedido de reforma de decisão com relação à condenação de Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, candidato nas últimas eleições, por suspeita de crime eleitoral.

O recurso pede a revisão da condenação promulgada pela 11ª Zona Eleitoral de Areia e será julgado pelo juiz membro Breno Wanderley César Segundo.

Quatro candidatos a deputado estadual do último pleito estão sendo julgados por não terem apresentado as contas referentes às eleições do ano passado. São Tito Coelho de Lima (PSL), Fabiano Soares Batista (PT do B), Jader de Paiva Costa (PSDC) e Marivaldo Gonçalo (PT do B).

O primeiro caso será julgado pelo juiz membro Breno Wanderley César Segundo e os demais pelo juiz Ricardo da Costa Freitas.

Abuso – Dois julgamentos ainda correm em segredo de justiça. Um deles vindo da região de Areia de Baraúnas, da 65ª Zona Eleitoral (Patos), que pede a impugnação de mandato eletivo por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. O caso é um pedido de recurso para a reforma da decisão tomada na primeira instância, que decidiu pela procedência da acusação. O caso vai ser julgado pelo juiz membro Sylvio Pelico Porto Filho.

O outro caso foi apresentado em Cacimbas, na 30ª Zona Eleitoral (Teixeira), e pede a reforma da decisão pela improcedência da impugnação do mandato eletivo por abuso de poder político. Na decisão da primeira instância, a acusação foi considerada improcedente. O julgamento acontece sob a tutela do juiz Tércio Chaves Moura.

Outra ação proveniente de Cacimbas, da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira) diz respeito a uma ação de investigação judicial eleitoral de abuso de poder político e de autoridade. É um pedido de reforma de decisão. No caso, a coligação Cacimbas Seguindo em Frente, pediu investigação sobre suposto abuso de poder político e de autoridade que teriam sido cometidos pelo prefeito eleito em 2012, Valtécio de Almeida Justo (Léo) e o vice, João Bosco da Silva Pereira. Em primeira instância o caso foi indeferido, e agora, em segunda instância, será julgado pelo juiz Tércio Chaves de Moura.

A veiculação de propaganda partidária em inserções pelo PRTB também estará em julgamento pelo desembargador José Aurélio da Cruz.

Contas – A pauta também conta com o julgamento das contas de seis candidatos a deputados estaduais no ano passado e de um partido político referente a 2012. São os candidatos: Verônica Correia dos Anjos Silva (PT), Maria José Ferreira (DEM), Jaira Pereira do Nascimento (PSC), Josinato Gomes Procópio (PTB), Augusto César Lisboa Diniz (PTB) e Maria da Soledade da Silva (PRP). O último caso será julgado pelo juiz Breno Wanderley César Segundo, e os demais pelo juiz Ricardo da Costa Freitas.

O Partido Pátria Livre (PPL) terá as contas do seu exercício financeiro de 2012 aferidas pelo Tribunal. O juiz Breno Wanderley César Segundo será o responsável por este caso.

João Thiago