João Pessoa 26/04/2018 11:42Hs

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Vinte juízes se inscrevem para concorrer ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça

Vinte juízes disputam o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, no dia 11 de julho.

Os vinte inscritos devem ser avaliados pelo critério de merecimento, tendo visto que o último cargo ocupado por juiz de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade. “Portanto, serão analisados a produtividade, o desempenho, presteza e outros requisitos em conformidade com a lei”, explicou Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, diretor Especial do TJPB.

O diretor Márcio Roberto destaca que “a escolha do novo desembargador observará, rigorosamente, o inciso II do artigo 93 da Constituição Federal e do §3º do artigo 81 e do artigo 83, ambos da Lei Complementar 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE); do disposto no artigo 6º da Resolução 19/2014 e a Resolução 14/2015 do TJPB; além dos comandos da Resolução 106/2010 do CNJ e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)”.

O processo vai tramitar, dentre outros setores, na Diretoria de Gestão de Pessoas, por sua Gerência de Controle e Acompanhamento, onde será analisada a questão do tempo de serviço e a vida funcional do juiz. Depois, segue para a Diretoria de Tecnologia da Informação que, em parceria com a Diretoria de Gestão Estratégica, levantará dados estatísticos de produção com relação à tramitação dos processos sob a jurisdição de cada magistrado. Tudo conforme a Resolução nº 14 do TJPB, que disciplina a remoção e promoção de juiz de entrância, inclusive o acesso ao 2º Grau.

Os nomes dos magistrados inscritos serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, onde será elaborado um relatório, que será apreciado pelos desembargadores. No Pleno, será composta a lista tríplice, com os nomes dos juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal. Por fim, será promovido ao cargo de desembargador o juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos.

O processo de escolha do novo desembargador deverá ser realizado até 40 dias da abertura da vaga, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. “A votação será aberta e cada desembargador deve aferir os critérios de escolha, justificando o porquê da indicação dos candidatos”, observou o diretor Especial.

Relação dos magistrados inscritos:

Marcos William de Oliveira

Carlos Antônio Sarmento

Tércio Chaves de Moura

Wolfram da Cunha Ramos

Miguel de Brito Lyra Filho

Alexandre Targino G. Falcão

Horácio Ferreira de Melo Júnior

Túlia Gomes de Souza Neves

Aluízio Bezerra Filho

Eduardo José de Carvalho Soares

Carlos Eduardo Leite Lisboa

Onaldo Rocha de Queiroga

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque

Ricardo Vital de Almeida

João Batista Barbosa

José Ferreira Ramos Júnior

José Herbert Luna Lisboa

Romero Carneiro Feitosa

Eslu Eloy Filho

Josivaldo Félix de Oliveira

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