João Pessoa 27/05/2018 15:26Hs

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Operação Andada apreende mais de 2,5 mil caranguejos e 3 pessoas são presas

Além da captura, está proibido o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie.

Segundo os órgãos ambientais, durante o período de liberação dos ovos, os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal. (Foto: Reprodução)

Com o início do período de proibição da captura do caranguejo-uçá, a Polícia Militar apreendeu mais de 2,5 mil caranguejos e prendeu três pessoas neste sábado (6), na Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, as três pessoas foram presas e mais de 2,5 mil caranguejos-uçá foram apreendidos no Mercado Público de Mangabeira e Mercado Central, no Centro de João Pessoa.

As três pessoas foram encaminhadas para a Central de Polícia Civil, no Geisel, e serão autuadas por crime ambiental, com pena de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa.

De acordo com a Polícia Militar, os caranguejos-uçá recolhidos serão devolvidos à natureza.

Motivo da Proibição

A proibição da captura, que ocorre nos períodos de defeso, acontece entre 2 e 7 de janeiro e continua de 17 a 22 também deste mês, e atende uma determinação dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) e está regida por uma norma publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Além da captura, está proibido o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie.

Dentre os estados obrigados a cumprir a determinação estão Alagoas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia.

Segundo os órgãos ambientais, durante o período de liberação dos ovos, os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal.

O segundo período de defeso acontece em fevereiro nos dias 1º a 6 e 16 a 21. Já o terceiro, vai de 2 a 7 de março, e de 18 a 23 de março.

A fiscalização é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas qualquer órgão ambiental pode autuar os infratores em caso de flagrante.

Para os infratores, a multa é de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

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