João Pessoa 25/04/2018 06:45Hs

Início » Política » Cássio critica Toffoli por manter relatora contrária a cassação de Dilma e Temer

Cássio critica Toffoli por manter relatora contrária a cassação de Dilma e Temer

Líder do PSDB no Senado lembrou que a ministra Maria Thereza votou pelo arquivamento do processo em que será relatora.

Cassio Cunha Lima foto Waldemir Barreto SenadoO líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) divulgou uma nota para criticar a decisão do presidente do TSE, Dias Toffoli, de manter a ministra Maria Thereza de Assis Moura como relatora da ação que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e de Michel Temer. “A decisão é atípica e incomum”, escreveu o líder tucano no texto.

Cássio recordou que a ministra Maria Thereza votou pelo arquivamento do processo. “Foi vencida”, anotou. “Não é praxe o vencido ser relator. A própria ministra fez declaração neste sentido. Não há nenhuma desconfiança na autonomia, independência e imparcialidade da ministra, que tem o nosso respeito, mas, reconheçamos que é algo estranho e inusual.”

Toffoli ignorou a posição da ministra Maria Thereza, que havia sugerido que a relatoria da ação fosse transferida para o colega Gilmar Mendes. Por quê? Gilmar votara contra o arquivamento . E fora acompanhado pela maioria dos ministros do TSE.

Tóffoli alegou que não há previsão regimental ou legal para a troca de relator. Desconsiderou o fato de que tampouco há proibição legal. Ao contrário. É usual nos tribunais superiores que os autores de votos divergentes que prevalecem nos julgamentos sejam escalados para redigir o acórdão das decisões. Dias-Toffoli

Antes de tomar sua decisão, Tóffoli havia consultado os contendores sobre suas preferências. Dilma defendera a manutenção de Maria Thereza na relatoria. A oposição pedira Gilmar Mendes.

Embora contrariado, o líder tucano manteve o otimismo: “O resultado será o mesmo, independentemente de quem seja o relator: a cassação de Dilma. As provas são robustas e cabais. Nossa legislação eleitoral é muito dura e pune esses abusos praticados com a perda de mandato.”

Para Cunha Lima os ministros do TSE dispõem de duas alternativas: “Ou preserva-se a lei, a Justiça Eleitoral e a própria República ou se fará um gigantesco esforço para salvar Dilma dos crimes praticados. Salvar Dilma, sem sombra de dúvida, significa enfraquecer a República.”