João Pessoa 25/06/2018 02:36Hs

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Com assinaturas de governistas, vereadores de JP protocolam pedido de abertura de CPI da Lagoa

O vereador Lucas de Brito informou que a CPI terá entre cinco e sete membros que deverão ser indicados pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP)

cpi lagoaCom assinaturas de vereadores da situação, a bancada oposicionista de João Pessoa protocolou nesta terça-feira (8), na presidência da Câmara Municipal, o pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nas obras da Lagoa a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU).

Além dos oposicionistas Renato Martins (PSB), Lucas de Brito (DEM), Zezinho do Botafogo (PSB), Fuba (PT) e Raoni Mendes (PDT), assinaram o pedido de abertura da CPI os governistas Djanilson da Fonseca (PPS), Chico do Sindicato (PP), Felipe Leitão, João dos Santos (PR), além do vereador Bruno Farias (PPS), que assumiu uma postura de independência.

O vereador Lucas de Brito informou que a CPI terá entre cinco e sete membros que deverão ser indicados pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP).

“Entre cinco e sete vão compor essa comissão, e através de portaria, será feita a divulgação dos integrantes. Dentro da Comissão, haverá uma votação para eleger o presidente e o responsável pelo relatório, que dependendo das conclusões, confirmará ou rechaçará indícios apontados no relatório da CGU, e havendo indícios, os documentos dessa Casa serão levados ao Ministério Público para tomar as responsabilidades cabíveis”, explicou.

Segundo ele, o Regimento Interno da Casa estipula apenas o prazo para o funcionamento da Comissão, mas não informa quanto tempo o presidente tem para publicar a portaria para a instalação da CPI.

“Existe a necessidade de a Comissão ter um prazo de funcionamento. O prazo para o presidente emitir a portaria não está previsto no regimento. Essa proposta de constituição da CPI não é objeto de parecer, nem de votação em plenário, como diz o Regimento Interno”, disse.

O líder da oposição, Renato Martins disse que apoia qualquer pedido de investigação e apostou que a CPI não terá o mesmo desfecho das apurações sobre irregularidades na Emlur, na época em que ele comandava o órgão.

“Nosso mandato nada deve e nada teme. Nós assinamos a CPI da Emlur e nos colocamos à disposição para assinar qualquer pedido de CPI, aguardamos que a bancada de situação tenha uma postura mais aguerrida e mais participativa. A nossa intenção é esclarecer os fatos e fazer com que os culpados sejam punidos “, falou.

Segundo o vereador Raoni Mendes, o relatório da CGU constatou uma série de prejuízos nas obras executadas pela prefeitura na Lagoa

” Nós queremos saber para onde foram os R$ 10 milhões, o dinheiro é do povo”, declarou.

A CGU apontou que o material retirado da Lagoa que estava depositado no aterro não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, o que seria indício de que o volume de material retirado foi menor que o calculado para o pagamento.

A fiscalização teve como objetivo analisar doze ações de governo que utilizaram R$ 463,8 milhões em recursos federais e os trabalhos de campo foram executados no período de 17 de agosto a 14 de setembro. Foram apontadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, como direcionamento, superfaturamento e sobrepreço.

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