João Pessoa 19/06/2018 10:02Hs

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Deputado legisla em causa própria e sugere ampliação do recesso do meio do ano: “Nós trabalhamos muito”

ricardo barbosa violenciaApto a legislar em causa própria, o deputado estadual Ricardo Barbosa, do PSB, surpreendeu essa semana, ao sugerir uma ampliação do recesso parlamentar do meio do ano de 15 para 30 dias.

Atualmente os deputados param no dia 20 de junho e retomam aos trabalhos no dia 05 de julho, atendendo ao que dispõe a Constituição Federal e também o Regimento Interno da Casa.

“Sugiro 30 dias no meio do ano e prossegue de 20 de dezembro a 1º de fevereiro no recesso de final de ano. O que é que eu estou fazendo, é ter a coragem de dar licitude e transparência a uma realidade que já é vivenciada. Nós passamos 30 dias de recesso agora no meio do ano e nós não voltamos no dia 05 de julho como está na Constituição e está no Regimento da Casa, então o que eu estou fazendo, certamente poderei ter interpretação difusa, mas nosso sentimento é da transparência e legitimidade, nós trabalhos muito nessa Casa”, disse.

O deputado João Henrique, que assumiu hoje a presidência da Assembleia Legislativa, disse que considera o recesso de bom tamanho, mas concorda com o deputado Ricardo Barbosa no que diz respeito a transparência e na necessidade da extensão do recesso do meio do ano, principalmente para a execução de melhorias no plenário da Casa.

“Inicialmente vemos que o recesso é de bom tamanho, mas verificamos acomodações dentro desse mesmo período de recesso. Falta tempo, por exemplo, para fazer melhorias no plenário, por exemplo, o que queremos é transparência, nesse aspecto eu concordo com ele”.

Ainda segundo João Henrique, a tese de ampliação do recesso do meio do ano é uma unanimidade entre os deputados e, caso o projeto seja colocado em votação, ele facilmente será aprovado. “Conforme eu tomei conhecimento, essa ampliação do recesso é uma unanimidade, pois visa a transparência do que na prática já acontece”, ressaltou.

Atualmente um trabalhador normal, regido tanto pela Consolidação das Leis Trabalhistas, quanto pelo Regime Estatutário, tem direito a um período de 30 dias de férias por ano trabalhado. Já os parlamentares ficam, muitas vezes, por mais de 60 dias por ano de folga.

PB Agora