João Pessoa 12/12/2017 14:20Hs

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Excelência Parlamentar: Blog divulga lista dos vereadores e deputados aptos para concorrer ao prêmio

Premiação irá reconhecer o trabalho dos parlamentares que se destacam positivamente no exercício do mandato, em 2017

Blog do Gordinho divulgou, nesta quarta-feira (06), a lista dos deputados estaduais e vereadores de João Pessoa e Campina Grande aptos para concorrer ao Prêmio Excelência Parlamentar. Dos 94 nomes, apenas nove parlamentares não poderão concorrer por estarem envolvidos em inquéritos ou ações penais que estão em tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ações criminais eleitorais ou reprovações de contas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Foram incluídos na lista vereadores e deputados estaduais que trabalharam mais de 60 dias neste ano legislativo. Os suplentes, que se encaixam nesta regra, também participam da premiação. Confira a lista dos parlamentares aptos no final desta reportagem.

Da Câmara de João Pessoa, apenas o vereador João Almeida (SD) não entrou na lista dos participantes. O vereador é réu no inquérito policial, cujo número do processo é 200.2006.017.374-3. A denúncia foi do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2006 e a última movimentação foi de outubro deste ano.

Já da Câmara de Campina Grande, dois vereadores não poderão concorrer: o vereador Saulo Germano (PSDC), que é réu na ação penal, processo 200.2007.729.298-1, que tramita no TJPB, desde 2007 e teve última movimentação em agosto deste ano, e, ainda há o processo 0000744-11.2017.815.0000, que se trata de um recurso que ele ingressou no Judiciário em um processo criminal. Também não está apto para concorrer ao prêmio o suplente Álvaro Farias (PSC), que substitui o vereador eleito Teles Albuquerque (PSC), que está licenciado desde janeiro de 2017. Este tem ainda em tramitação no TRE-PB um processo contra expedição de diploma.

Entre os deputados estaduais, os que não poderão concorrer são Buba Germano (PSB), Caio Roberto (PR), Hervázio Bezerra (PSB), Renato Gadelha (PSC), Sérgio Rafael (Avante) e Tião Gomes (Avante).

Buba responde a um inquérito policial, no processo 0001098-38.2013.815.0271, que tramitava na Vara Única de Picuí, mas que foi transferido para o TJPB em 2016 e ainda está em tramitação. A última movimentação foi em dezembro de 2016.

Caio Roberto também tem pendências no Tribunal Regional Eleitoral. A corte não aprovou as contas do Partido da República (PR) referente às eleições de 2016, partido em que o deputado exerce a função de tesoureiro. A decisão foi publicada no acórdão nº  396/2017.

Parecido com o problema de Caio, também sofre o deputado estadual Renato Gadelha. No TRE-PB, ainda está sob tramitação o processo de prestação de contas do Partido Social Cristão, em que ele preside em Sousa. A legenda, até agosto de 2017, não tinha apresentado as contas eleitorais referentes às eleições de 2016.

Ainda no âmbito eleitoral, um inquérito ainda sob tramitação impede o deputado Hervázio Bezerra (PSB) de concorrer a premiação. Ele, e mais outros, foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral, por supostos crimes eleitorais relativos à veiculação de informações inverídicas em propagandas. O número do inquérito que tramita no TRE-PB é 0000160-16.2014.6.15.0064.

O deputado Tião Gomes também não está apto para concorrer ao prêmio por figurar dois inquéritos policiais. Um na Vara Única de Areia (nº 007.2000.000.645-7) e outro na Vara Única de Solânea (nº 046.2009.000.387-5). Tião ainda é alvo de uma representação criminal, em que é acusado pelo crime de calúnia, que tramita no TJPB. A última movimentação foi de novembro deste ano. Além disso, ainda há mais dois processos de reprovações de contas do PSL, em que ele até recentemente ele presidia. Os pareceres do TRE-PB pelas reprovações são referentes aos anos de 2014 e 2015. Em um deles, o partido teve as contas suspensas.

E o suplente do deputado Tião Gomes, o Cabo Sérgio Rafael (Avante), também não integra a lista dos aprovados para concorrer ao prêmio por ser réu em um inquérito policial, processo nº 0016566-53.2014.815.2002, relativo a crimes militares. O processo tramita na Vara Militar de João Pessoa desde 2014 e teve a última movimentação em outubro deste ano. Há ainda um pedido de habeas corpus negado, no ano de 2016.

Os nove parlamentares que aparecem entre aqueles que não poderão concorrer ao Prêmio Excelência Parlamentarpodem recorrer entrando em contato com o Blog do Gordinho, para que encaminhem justificativas e/ou documentos que comprovem que não estão mais ligados aos processos mencionados anteriormente. O prazo para recorrer termina na próxima quarta-feira (13).

Em uma ação inédita, o Blog do Gordinho vai homenagear os parlamentares das Câmaras de João Pessoa e Campina Grande, e, da Assembleia Legislativa da Paraíba. Eles serão avaliados por um júri especializado, pela imprensa que realiza cobertura nas Casas Legislativas, e através da análise de dados oficiais dos portais de transparência e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). As regras da premiação são baseadas no Prêmio Congresso em Foco.

A cerimônia de premiação está prevista para dia 12 de janeiro de 2018, em João Pessoa. O objetivo da premiação é reconhecer o trabalho dos vereadores e deputados estaduais que se destacam positivamente no exercício do mandato, valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar estes legisladores a desempenhar o papel que deles se espera, e, ao mesmo tempo, mostrar para a sociedade que é possível melhorar a representatividade nas Casas Legislativas. Além disso, estimular a formação de um senso crítico pelos eleitores, ao analisarem individualmente as ações dos parlamentares.

Veja a lista:

Parlamentares aptos

ALPB

Adriano Galdino

Aníbal Marcolino

Anísio Maia

Antônio Mineral

Arnaldo Monteiro

Artur Filho

Branco Mendes

Bruno Cunha Lima

Camila Toscano

Daniella Ribeiro

Doda de Tião

Edmilson Soares

Eliza Virgínia

Emano Santos

Estela Bezerra

Frei Anastácio

Galego Sousa

Genival Matias

Gervásio Maia

Guilherme Almeida

Inácio Falcão

Janduhy Carneiro

Jeová

João Bosco Carneiro Júnior

João Gonçalves

João Henrique

Jullys Roberto

Jutay Meneses

Nabor Wanderley

Raniery Paulino

Raoni Mendes

Ricardo Barbosa

Ricardo Marcelo

Tovar Correia Lima

Trocolli Júnior

Zé Paulo

Câmara de João Pessoa

Bispo José Luiz

Bosquinho

Bruno Farias

Carlão da Consolação

Chico do Sindicato

Damásio Franca

Dinho

Eduardo Carneiro

Eliza Virgínia

Helena Holanda

Helton Renê

Humberto Pontes

João Corujinha

João dos Santos

Leo Bezerra

Lucas de Brito

Luís Flávio

Mangueira

Marcos Henriques

Marcos Vinicius

Marmuthe Cavalcanti

Milanez Neto

Prof. Gabriel

Raissa Lacerda

Sandra Marrocos

Tanilson Soares

Thiago Lucena

Tibério Limeira

Câmara de Campina Grande

Aldo Cabral

Alexandre do Sindicato

Anderson Maia

Bruno Faustino

Galego do Leite

Ivan Batista

Ivonete Ludgerio

Janduy Ferreira

João Dantas

Lula Cabral

Lucas Ribeiro

Márcio Melo Rodrigues

Marinaldo Cardoso

Olímpio Oliveira

Pastor Luciano Breno

Pimentel Filho

Renan Maracajá

Rodrigo Ramos

Rui da Ceasa

Sargento Neto

Saulo Noronha

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