João Pessoa 25/06/2018 10:00Hs

Início » Brasil » Mensalão: STF começa hoje a rever penas de condenados

Mensalão: STF começa hoje a rever penas de condenados

A revisão das penas dos condenados no processo no mensalão será iniciada no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (5).

Os ministros discutirão como adequar multas e penas de prisão de alguns réus. Entre eles, está o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Costa Neto foi condenado a sete anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pagamento de multa de mais de R$ 1 milhão.

Para Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e presidente do STF, a pena, que deve ser cumprida no regime semiaberto, é ‘absurda’. O ministro ressaltou ainda que o critério utilizado para a dosimetria no crime de corrupção passiva foi ‘equivocado’.

As multas impostas aos condenados também devem ser revistas. Segundo o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, o objetivo é fazer com que a penas pecuniárias sigam os mesmos critérios das penas de prisão. “Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido de que as pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou prisionais”, explicou.

Quanto ao início do cumprimento das condenações, o Supremo está dividido: para alguns ministros, deve começar imediatamente. Para outros, é preciso esperar o julgamento dos recursos dos réus.

A expectativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é que as penas sejam executadas em 2014 ou até depois disso.