João Pessoa 21/06/2018 16:07Hs

Início » Política » Mesmo com possível retirada de verba da Saúde, paraibanos não devem abrir mão do fundo eleitoral

Mesmo com possível retirada de verba da Saúde, paraibanos não devem abrir mão do fundo eleitoral

Paraíba é um dos Estados que mais devem sofrer com a perda de recursos por conta do fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão

A informação trazida pelo jornal Estadão neste domingo (12), de que a Paraíba é um dos Estados que mais devem sofrer com a perda de recursos na Saúde por conta do fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão, o chamado ‘fundão’, repercutiu entre os parlamentares que votaram contra a aprovação da matéria no Congresso Nacional. De acordo com a publicação, os Estados devem perder R$ 70 milhões em verbas, mesmo assim, os integrantes da bancada paraibana não pretendem abrir mão dos recursos.

“Votei contra e votaria novamente”, salientou o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). O tucano questionou a possibilidade de devolução ao Tesouro do valor destinado para as campanhas e até disse que se comprometeria a não usar os recursos se nenhum candidato na Paraíba usar também. “Se usarem, não vou disputar em desigualdade”, frisou. “Acho que se não usar volta para o partido, que vai dar a outro candidato de outro Estado”, concluiu Pedro que teve o mesmo voto de André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Wellington Roberto (PR), Wilson Filho (PTB) e Veneziano Vital (PMDB).

Os deputados citados foram procurados para comentar a informação, mas, além do tucano, apenas Wilson Filho e Veneziano Vital do Rêgo falaram do tema com a reportagem. Veneziano ressaltou a proposta original do texto. “A proposta gestada é que não se retiraria recursos da Saúde e da Educação e utilizaria de 30% dos valores das emendas da bancada”, lembrou. “Eu, inclusive, votei contra porque defendia, como defendo, que os recursos a serem utilizados são aqueles do próprio fundo partidário e os recursos de são dirigidos para as propagandas dos partidos em período não eleitoral. Eu defendi a constituição desse fundo especial não retirando das emendas de bancadas”, salientou.

Sobre a utilização pessoal dos recursos do ‘fundão’, o peemedebista disse que as campanhas eleitorais bancadas pelos partidos sairão desta verba, mas justificou que os repasses são bem inferiores aos valores totais. “Os recursos que vamos utilizar serão os do fundo partidário. Essencialmente nunca tive experiência de acesso a recursos e não sei nem se estarei no PMDB”, afirmou o deputado, que disse ter recebido apenas R$ 80 mil da legenda na campanha para deputado federal em 2014. “Temos que ficar atentos é para que esses prejuízos não sejam expressivos. Não se faz campanhas sem recursos, mas pode-se fazer dentro dos limites estabelecidos”, finalizou.

Decisão no TSE – O deputado Wilson Filho afirmou ter votado contra o ‘fundão’ por saber das consequências para o país. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda vai se posicionar sobre isso. Já que já foi aprovado, o Tribunal tem que adotar regras para, pelo menos, proporcionar a equidade de oportunidade entre quem é e quem não é mandatário ainda”, enfatizou. Ele ainda justificou o fato de não abrir mão do valor mesmo tendo sido contrário à medida. “O problema disso tudo é que o recurso sairá das emendas de bancada vai para o ‘fundão’. O TSE irá adotar regras, os partidos irão distribuir os recursos. O fato de renunciar não fará o recurso retornar para a Saúde, Educação ou obras importantes. Fará com que o partido dê para outro candidato, apenas”, disse.

Ele complementou afirmando não saber qual será o posicionamento do PTB na distribuição dos recursos. “Não sei que regras serão respeitadas, além das contidas em lei. Ninguém sabe ainda, pois o TSE ainda vai se posicionar”, finalizou. Na Câmara Federal, foram favoráveis Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Luiz Couto (PT) e Rômulo Gouveia (PSD). Todos foram procurados pela reportagem, mas não atenderam às ligações. Do mesmo modo, os senadores José Maranhão (PMDB) – que votou favorável ao ‘fundão’ –  e Cássio Cunha Lima (PSDB), que votou de modo contrário.

Já o senador Raimundo Lira (PMDB), que votou contra o ‘fundão’, explicou que o texto publicado pelo Estadão foi elaborado com base em uma análise hipotética. “A interpretação da matéria é equivocava. No orçamento de 2017, a Paraíba destinou, nas duas emendas impositivas de bancada, um total de R$ 232 milhões, exclusivamente para a área de infraestrutura, divididos entre João Pessoa e Campina Grande. Com a redução de 30% dos recursos para o fundo de campanha, esse total foi reduzido para R$ 162,4 milhões, e a bancada destinou R$ 129 milhões para a Saúde e R$ 33,4 milhões para o ramal Piancó”, garantiu o parlamentar.

Lira ainda destacou que, no orçamento de 2017, não foi destinado nenhum centavo para a Saúde, ao contrário de 2018. “Isso significa dizer que este ano a Saúde ganhou R$ 129 milhões e não houve perdas por conta do fundo eleitoral, apesar de ter sido contra essa criação”, sustentou.

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) também foram procurados, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

Blog do Gordinho