João Pessoa 16/07/2018 20:09Hs

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Participação de mulheres e minorias poderá ser tema da reforma política

CAE - Comissão de Assuntos EconômicosA elaboração de uma reforma político-eleitoral, prevista para o segundo semestre deste ano, deve trazer um desafio que vai além de temas como financiamento de campanha, reeleição, coligações, suplência e candidaturas avulsas. Para alguns senadores, será preciso garantir o avanço das minorias e segmentos socialmente excluídos na representação política do país.

A preocupação está baseada principalmente nos números apresentados pelas duas Casas do Congresso Nacional. Dos 81 senadores brasileiros, apenas oito são mulheres e dois se declaram negros ou pardos. Na Câmara, dos 513 deputados, 46 são do sexo feminino, 43 são afrodescendentes e um é assumidamente homossexual .

O quadro mostra um desequilíbrio de representatividade, principalmente quando se leva em conta a presença destes grupos no eleitorado nacional. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, as mulheres representam 51,3% do eleitorado. Todavia, nas últimas eleições para vereador, em 2012, dos 415 mil candidatos registrados, somente pouco mais de 130 mil eram mulheres, o equivalente a 31%.

Atualmente, a Lei 9.504/97 determina que, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual. Na prática, como as mulheres são minoria, o comando acaba preservando a cota mínima de 30% às candidaturas femininas. A exigência foi criada em 2009 e está prevista no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei Eleitoral.

Além disso, segundo a Lei 12.034/09, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres, assim como 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação feminina.

Financiamento

A senadora Ana Rita (PT) alega que candidatos negros e mulheres têm mais dificuldades de obter recursos para suas candidaturas, problema que, na opinião dela, seria resolvido com a adoção do financiamento público exclusivo de campanha.

– Além disso, o financiamento público é mais transparente e democrático ao dar tratamento igual a todos os candidatos. Hoje quem tem mais relações com empresários consegue mais dinheiro – disse.

A representante do Espírito Santo também defende o aumento da reserva mínima para mulheres candidatas de 30% para 50%. Segundo ela, isso poderia ser feito com a adoção do sistema de lista fechada pré-ordenada, elaborada pelos partidos com nomes alternados de homens e mulheres.

– O fato de haver o número mínimo de 30% de mulheres candidatas não significa que elas vão ocupar 30% das cadeiras – advertiu.

Na opinião da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), não adianta uma reforma política com “medidas de perfumaria”. Segundo ela, o Congresso, as Câmaras e as Assembleias precisam promover alterações mais inclusivas, permitindo maior participação de mulheres, negros, jovens, pessoas com deficiência e de movimentos LGBTs.

– Para isso, é preciso que os partidos possam garantir o estímulo à formação das lideranças mulheres, das lideranças negras, para que a nossa cara possa estar de forma mais bem representada no Congresso Nacional. Hoje temos uma sub-representação das mulheres e dos negros no Parlamento brasileiro. É muito difícil para esses segmentos, que são os mais vulneráveis da população, constituir uma campanha eleitoral que arrecade fundos vultosos para chegar a ganhar uma eleição – disse em discurso no Plenário, na tarde de quinta-feira (17).

Iniciativa popular

Na tentativa de se obter um cenário mais equilibrado, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está colhendo assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular para reformar o sistema político brasileiro.

Uma das propostas contidas no projeto busca incentivar os partidos a lançarem candidatas. Para tanto, determina que cada mulher ocupante de mandato de deputada federal tenha 30% a mais da cota do fundo partidário em relação ao deputado homem. Assim, para as legendas, pelo menos financeiramente, seria mais vantajoso eleger mulheres para a Câmara.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), uma legislação mais favorável às minorias até ajuda, mas o equilíbrio é um processo lento e deve se dar de forma espontânea:

– Nada que é forçado funciona. Hoje há partidos que apenas completam seus quadros com mulheres para satisfazer a exigência legal dos 30%. Se olharmos nos concursos públicos e nas carreiras de estado, veremos a presença maciça das mulheres, assim como na medicina e nos tribunais superiores, coisa que não existia até há pouco tempo. Isso aconteceu de forma natural, não foi imposto – opinou.

Malala Yousafzai

Neste contexto de luta contra a discriminação e em favor da igualdade de gêneros, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou recentemente requerimento para ouvir em breve a paquistanesa Malala Yousafzai sobre sua luta em defesa da educação.

A jovem de 16 anos sobreviveu a um atentado feito por radicais talibãs, contrários à educação escolar de mulheres. Líder de movimento pelo direito de toda menina estudar, ela levou um tiro no rosto e atualmente mora na Inglaterra.

O pedido partiu da senadora Ana Amélia, que se disse emocionada ao ver a adolescente discursando nas Nações Unidas (ONU), em Nova York, na semana passada.  A data para a audiência ainda não foi definida.

Agência Senado