João Pessoa 17/08/2018 11:02Hs

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Projeto de Vitalzinho ganha destaque em publicação do Senado

No Sentido de garantir a introdução de práticas de avaliação e de melhoria da qualidade da assistência hospitalar, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi destaque na publicação “Em pauta” que integra a Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da presidência do Senado Federal pela apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 126, de 2012, que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de avaliação, acreditação e certificação da qualidade de hospitais.

O PLS de Vital do Rêgo propõe a obrigatoriedade aos hospitais públicos e privados da adoção de alguma modalidade de avaliação externa e de processo de melhoria da qualidade da atenção à saúde. “O processo deve ter a capacidade de evidenciar a conformidade do hospital com padrões de qualidade predeterminados e de gerar algum tipo de certificação, que torne essa conformidade visível ao usuário de serviços de saúde”, afirmou.

Vital do Rêgo lembrou que o primeiro país a desenvolver um sistema consistente de melhoria da qualidade hospitalar foi os Estados Unidos, berço da acreditação hospitalar com o Programa de Padronização Hospitalar, elaborado pelo Colégio Americano de Cirurgiões, em meados de 1924, e da Joint Comission of Accreditation of Hospitals (JCAHO), na década de 1950.

O parlamentar paraibano ressaltou que o Brasil vem trabalhando com a avaliação hospitalar desde a década de 1970, sem que, no entanto, houvesse tido impacto significativo sobre a qualidade dos serviços. A década de 1990, por sua vez, é marcada pela introdução do termo acreditação hospitalar no País, com o desenvolvimento de instrumentos de avaliação hospitalar inspirado em padrões preconizados pela Organização Pan-Americana da Saúde.

Acreditação- é um processo de avaliação externa de caráter voluntário, por meio do qual uma organização, em geral não governamental, avalia periodicamente um serviço de saúde para verificar a sua conformidade com um conjunto de padrões previamente estabelecidos e divulgados, concebidos para melhorar a qualidade do cuidado ao paciente.

Assessoria