João Pessoa 18/07/2018 05:03Hs

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Senado aprova pedido do PT para verificar condições de Lula na prisão

Requerimento aprovado em comissão - PF falou sobre condições em nota

O petista está em uma sala reservada na Polícia Federal. O cômodo tem 15 m², uma cama, banheiro, e uma mesa.Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta 4ª feira (11.abr.2018) a criação de uma diligência para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba. A diligência será formada por 1 grupo de senadores que irá averiguar as condições de tratamento dadas à Lula na Superintendência Regional da Polícia Federal.

O requerimento (íntegra) para criação do grupo foi adicionado à pauta da comissão. A autoria é da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). A justificativa apresentada é para que o grupo possa “verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que “o pedido é legítimo e caberá ao Senado decidir se permite”.

Senadores colocaram placas de apoio ao ex-presidente Lula em suas bancadasDivulgação – 11.abr.2018

SEM PRIVILÉGIOS

Dada a repercussão da prisão do ex-presidente, a Superintendência Regional da PF em Curitiba divulgou nota nesta 4ª em que esclarece as condições de tratamentos do preso. Leia a íntegra:

“Curitiba/PR – 11/04/2018 – Em relação à difusão de notícias relacionadas às circunstâncias da custódia do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal esclarece:

1) Todos os procedimentos adotados com relação ao Ex-Presidente são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, responsável pelos procedimentos de execução penal.

2) Neste sentido e ainda conforme decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, contida nos autos da ação penal correspondente, foi determinada a sua manutenção em espaço em separado, e a instalação de um televisor neste espaço.

3) Não houve o deferimento de qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial. O regime de visitas de advogados e familiares aplicado não sofreu qualquer alteração destinada a beneficiar o ex-presidente, familiares e advogados.

4) A Polícia Federal poderá, eventualmente e com o conhecimento prévio do juízo, realizar alterações apenas quando necessárias para a segurança das instalações, usuários e equipes policiais.

5) Nenhuma pessoa ou mesmo servidor, a exceção daqueles envolvidos na sua segurança, possui qualquer contato com o ex-presidente.

6) Todos os direitos previstos para estão sendo integralmente cumpridos e sua defesa cientificada diariamente sobre a situação do preso.”

Correção: essa publicação foi atualizada com uma correção. A criação da diligência não depende da aprovação do plenário federal, apenas da Comissão de Direitos Humanos. 

Poder 360