João Pessoa 26/05/2018 02:28Hs

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STF suspende afastamento de promotor que ameaçou ‘bater’ em criança

WALFREDO 1O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática do ministro Luiz Fux, suspendeu o afastamento do promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, que se envolveu em uma discussão em clube no clube social da cidade de Sousa, Sertão paraibano, com os pais de uma criança que teria agredido um dos seus filhos.

A confusão aconteceu no último dia 08 de novembro e ganhou grande repercussão nas redes sociais e na mídia nacional. Na discussão, o promotor ameaçou bater “na criança, no pai dele e na raça toda”.

Após a repercussão, o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Luiz Moreira, levou o caso para o órgão, que na sessão do dia 17 de novembro determinou a abertura de processo administrativo disciplinar, bem como o afastamento do promotor pelo prazo de 90 dias.

Os advogados do promotor Valfredo Alves recorreu, impetrando mandado de segurança, com pedido de liminar, no STF, questionando a legalidade do ato, uma vez que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba veda o afastamento nos casos de condutas punidas com advertência ou censura.

Fux entendeu que teria havido uma desproporção entre a penalidade a ser aplicada caso o promotor venha a ser condenado e o afastamento preventivo. “Desse modo, a advertência que o impetrante pode vir a sofrer será menos gravosa do que o afastamento preventivo. Assim, defiro parcialmente o pedido de liminar, a fim de, unicamente, suspender o afastamento preventivo do impetrante até o julgamento de mérito do presente writ”, diz o despacho do ministro.

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