João Pessoa 25/06/2018 11:33Hs

Início » Política » Vital garante defesa à desoneração de tributos e redução de IPI

Vital garante defesa à desoneração de tributos e redução de IPI

MS6K-1O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez uma retrospectiva de sua atuação no Congresso Nacional em 2012. Vital atuou na maioria das comissões do Senado Federal, bem como na relatoria do projeto dos royalties do petróleo e na elaboração do novo Código Penal e Florestal e disse que continuará defendendo, em 2013, o estimulo a desonerações de tributos, manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixo sobre material de construção, máquinas e equipamentos para a produção, além de caminhões e veículos comerciais leves.
O paraibano destacou que está empenhado em buscar formas de desburocratizar o processo produtivo do Brasil e gerar mais renda e empregos para os brasileiros. Ele cita como algumas de suas alternativas a desoneração da folha de pagamento, uma reforma tributária a definição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) via lei complementar. Outra alternativa já defendida desde a época em que era deputado federal é sobre o Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) que deveria, segundo Vital do Rêgo, limitar-se a produtos supérfluos, como bebidas alcoólicas, cigarros, joias e automóveis.
O parlamentar lembrou que este ano encarou a discussão em torno do projeto royalties do petróleo e propôs um novo modelo de distribuição dos recursos oriundos dos recursos do pré-sal. “Eu procurei mostrar que o pré-sal é uma riqueza de toda a nação e deve ser partilhada de forma justa com todos os Estados da Federação”, justificou. O senador peemedebista ainda teve sua atuação reconhecida como titular da Subcomissão Temporária da Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016 (CDRCOO), atendendo vários segmentos no Brasil.
Código Penal e Florestal – Como membro da Comissão escolhida para revisar o projeto do Código Penal, o senador Vital do Rêgo, apoiou a sanção da Lei nº 12.736, de 30/11/2012, pleiteada por ele, onde determina que o tempo de prisão provisória ou medida de segurança cumprida pelo réu deverá ser considerado pelo juiz na sentença condenatória. Já em relação ao Código Florestal, Vital defendeu a preservação do bioma e dos recursos naturais, se empenhou para que o Senado aprovasse a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012).
Seca – Como presidente da comissão especial sobre o Rio São Francisco o senador paraibano adiantou que vai ouvir o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, além de coletar informações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). “A Comissão é um instrumento de fiscalização das obras do Rio São Francisco. Assim, poderemos contribuir com uma obra tão importante para o Nordeste. Vou lutar incessantemente para que possamos acompanhar e cobrar firmemente a conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco”, afirmou Vital.