João Pessoa 26/09/2018 00:29Hs

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Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a três presos na Xeque-Mate

Recursos foram apresentados por Lúcio José (PRP), Adeilson Bezerra Duarte e Marcos Antônio Silva dos Santos.

Habes corpus foram negados pelo ministro Félix FIscher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Foto: Assessoria/Superior Tribunal de Justiça)

Três pedidos de habeas corpus por presos na Operação Xeque-Mate foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Félix Fischer. Os recursos foram apresentados pelo presidente afastado da Câmara de Cabedelo, Lúcio José (PRP), o servidor municipal Adeilson Bezerra Duarte e o empresário do ramo de segurança privada Marcos Antônio Silva dos Santos.

Os três são acusados de envolvimento em uma organização criminosa que teria sido instalada na prefeitura e câmara municipald e Cabedelo, pelo prefeito afastado da cidade, Leto Viana (PRP). Todos foram presos preventivamente no dia 3 de abril, com a deflagração da operação. Ao todo, 11 pessoas foram presas pela Polícia Federal.

Fischer, ao analisar os casos, entendeu que a manutenção das prisões é necessária para que não haja risco para as investigações. “Nesse norte, diante da influência política e financeira que exercem, busca-se com a prisão preventiva preservar a higidez da colheita probatória, impedindo a manipulação, destruição e a ocultação de provas materiais, bem como a ingerência sobre potenciais testemunhas que possam confirmar todos os fatos ora relatados, além de impossibilitar o exercício de intimidação sob o pálio do poder hierárquico, possibilidade estas efetivamente observadas nos autos”, ressaltou o ministro na decisão.

De acordo com as investigações, o presidente da Câmara, Lúcio José, tinha papel crucial no esquema de desvio de recursos públicos implantados na cidade. Já contra Adeildo Bezerra Duarte, pesa a acusação de ter atuado como operador financeiro do suposto esquema. Ele teria intermediado pagamentos atendendo aos interesses do prefeito afastado e da primeira-dama, Jacqueline França (PRP), também vice-presidente da Câmara.

Já Marcos Antônio Silva dos Santos é citado na denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como responsável pela segurança do prefeito e, além disso, responsável pela intimidação de adversários. Ele é proprietário de uma empresa, com contratos de R$ 5,6 milhões em quatro anos.

Antes do recurso ao STJ, os três tentaram reverter a prisão preventiva com recursos ao Tribunal de Justiça. A corte, no entanto, negou os agravos impetrados por eles e outros investigados na Operação Xeque-Mate.

Operação Xeque-Mate

A Operação Xeque-Mate foi deflagrada no dia 3 de abril, numa ação realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, em cumprimento aos mandados autorizados pelo desembargador João Benedito da Silva.

O objetivo era desarticular um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa, mais precisamente na Câmara Municipal e na Prefeitura. Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 36 de busca e apreensão de documentos, mídias eletrônicas, veículos e objetos relacionados nas investigações.

A operação foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara, Lucas Santino. O parlamentar teria procurado a PF espontaneamente e, por não ter acesso a provas, a investigação foi iniciada. Ele confessou à PF que cometeu os crimes apontados na CPI, mas alegou que outros foram cometidos por colegas.

  • G1-PB