João Pessoa 25/06/2018 06:22Hs

Início » Paraíba » CCJ da ALPB analisa nesta terça projetos de lei que redefinem limites de 5 municípios

CCJ da ALPB analisa nesta terça projetos de lei que redefinem limites de 5 municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reúne nesta terça-feira (16) para analisar 16 projetos de lei que tramitam pela Casa, dentre eles cinco que visam redefinir os limites dos municípios de Boqueirão, Areial, Mogeiro, Rio Tinto e Umbuzeiro. A reunião ocorre às 8h30 no auditório João Eudes da Nóbrega.

Destaque também para a mensagem do Governo do Estado que trata de mudanças na lei que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o projeto de lei do deputado Jutay Menezes (PEN) que obriga as empresas terceirizadas do Governo do Estado a contratar jovens para ocupação do primeiro emprego.

Além disso, a CCJ também vai analisar uma medida provisória que visa a criação de provimento efetivo no Poder Executivo Estadual, além de uma proposta de Emenda Constitucional e um veto do governador do Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça da ALPB tem como presidente o deputado Janduhy Carneiro (PEN); como vice-presidente o também deputado Antônio Mineral (PSDB); e ainda é composta pelos deputados Raniery Paulino (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), Francisca Motta (PMDB) e Léa Toscano (PSB).

Fonte: ALPB