João Pessoa 18/08/2018 22:01Hs

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Governo deve desistir da meta fiscal neste ano

Ante queda na arrecadação, alta das despesas, necessidade de ampliar investimento e endividamento sob controle, superávit de 3,1% do PIB não deve ser atingido

presidente Dilma Rousseff recebe governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em 2011Endividamento público em queda fez Dilma desistir da meta (Beto Barata/Agência Estado/VEJA)

Planalto deve recorrer a manobras, como desconsiderar despesas do PAC, para atingir ‘contabilmente’ a meta. Presidente da República resistia por entender que um resultado fiscal pequeno poderia ser mal recebido pelo mercado e atrapalhar estratégia de cortar juros. Contudo, diante das evidências mais recentes, abatimento dos investimentos do PAC passou a ser admitido.

O governo deve desistir de cumprir a meta fiscal de 2012. Diante da baixa arrecadação e do crescimento das despesas neste ano, projeções de fontes do Palácio do Planalto indicam que são reduzidas as possibilidades de se chegar a dezembro com saldo positivo de pelo menos 139,8 bilhões de reais, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas do setor público, como é o objetivo do governo.

Dados mais recentes obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam que faltaria quase 0,4 ponto porcentual do PIB, ou aproximadamente 18 bilhões de reais, para o cumprimento da meta. A depender do quanto o Tesouro Nacional venha a recorrer a manobras para aumentar receitas artificialmente ou adiar despesas, o “buraco” nas contas até o final do ano poderá ser menor.

Sinal verde – A presidente Dilma Rousseff já foi informada da situação e deu sinal verde para mudar o discurso em relação ao cumprimento da meta. Provavelmente em dezembro, a equipe econômica deverá anunciar que o objetivo não será atingido. Por isso, lançará mão do instrumento legal que lhe permite descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do conjunto das despesas realizadas neste ano. Na prática, isso permite que a meta seja dada como cumprida mesmo com resultado abaixo do estipulado. Essa prerrogativa foi usada em 2010.

Até há pouco tempo, Dilma não queria nem ouvir falar em usar esse mecanismo, apesar de muitos de seus auxiliares argumentarem que o governo poderia perseguir metas fiscais menores para abrir mais espaço para investimentos. Além disso, ponderavam, a principal razão para fechar as contas com saldo positivo é manter a dívida sob controle, mas o endividamento do setor público está em queda.

A presidente da República resistia por entender que um resultado fiscal pequeno poderia ser mal recebido pelo mercado e atrapalhar sua estratégia de cortar os juros. Contudo, diante das evidências mais recentes, o abatimento dos investimentos do PAC passou a ser admitido.

Esforço menor – Dilma acha que esse pode ser um bom teste para o passo seguinte: adotar uma política fiscal que admita esforços menores, desde que sejam suficientes para manter a dívida líquida do setor público controlada, na casa dos 30% do PIB. Discute-se adotar essa estratégia a partir de 2013, baseada na expectativa de melhora do PIB, que automaticamente reduz o peso do endividamento líquido.

“O Brasil está andando, e o superávit primário tinha a ver com um momento muito específico da economia, de juros altos para atrair capitais e assim fechar o balanço de pagamentos, e elevado endividamento. Já superamos essa situação”, disse para O Estado de S. Paulo uma fonte da equipe econômica. “Em princípio, se o crescimento voltar, como se espera, não precisaríamos mais cumprir um superávit primário dessa ordem.”

Atingir 30% do PIB para a dívida líquida pública foi uma das metas da presidente Dilma Rousseff durante a campanha de 2010. Desde que assumiu o governo, ela reduziu a dívida líquida de 39,8% do PIB, em dezembro de 2010, para 35,1% do PIB em agosto passado.

(com Agência Estado)