João Pessoa 16/08/2018 11:53Hs

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Presidente da Câmara rebate Dilma: é bom o governo ‘não se meter’ no voto dos royalties

O presidente da Câmara, Marco Maia, espera colocar em votação nas próximas horas desta quarta-feira o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. Ele disse que ainda será necessária a formação de um acordo para votação da Medida Provisória 574, que antecede o tema dos royalties na pauta do plenário. Segundo Maia, o melhor é o governo não interferir na votação dos royalties.

Nesta terça-feira, as bancadas do Rio e do Espírito Santo, que defendem a mudança na distribuição royalties apenas para os campos novos, ganharam o apoio explícito do governo federal para a tese. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presiadente Dilma Rousseff defende que não se mexa nas áreas já licitadas e quer evitar que o assunto acabe na Justiça.

Hoje, Maia disse que não prosperaria na Casa uma estratégia do Executivo de entupir a agenda da Câmara com a discussão de Medidas Provisórias e, dessa forma, atrasar a votação dos royalties do petróleo.— Nenhuma estratégia que coloque MPs na frente da votação dos royalties vai prosperar aqui na Câmara. Se essa for a estratégia, não será votada mais nenhuma MP em comissão enquanto não votar os royalties na Casa. Essa é uma estratégia equivocada, se o governo estiver pensando nisso. Quanto menos o governo se meter ou se envolver agora, melhor.

— Hoje teremos sessão extraordinária pela manhã, à tarde, à noite, pela madrugada, até que consigamos construir a votação da MP 574 e, ao mesmo tempo, iniciar e votar os royalties — disse Maia.

O presidente da Câmara ainda indicou que, se não houver acordo para a votação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) — que preserva a receita atual de Rio e Espírito Santo mas dá início à nova distribuição dos royalties já no próximo ano — poderá ser ressuscitada a Emenda Ibsen, que é mais prejudicial aos estados produtores e já chegou a ser aprovada no Congresso, mas foi vetada pelo Executivo. A emenda prevê repartição igualitária de royalties e participações especiais de petróleo entre União, Estados e municípios

Maia lembrou que, desde que o projeto chegou do Senado, em outubro do ano passado, passou-se quase um ano de discussões sobre os royalties na Casa e criticou a intenção do governo federal de prorrogar ainda mais os debates.

O relatório do deputado Zarattini faz mediação entre o não votar de Rio e Espírito Santo e o radicalismo de votar a Emenda Ibsen. — O governo, na minha avaliação, neste momento, seria bom que ficasse um pouco de fora, porque é uma discussão da Câmara dos Deputados, que nós queremos dar um ponto final — concluiu.

Fonte: O Globo