João Pessoa 26/05/2018 04:23Hs

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Relatório brasileiro destaca aumento da violência contra jornalistas

O relatório brasileiro sobre liberdade de imprensa apresentado neste domingo (14) na 68ª Assembliea Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), destaca o aumento da violência contra jornalistas. A ex-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) Judith Brito informou que no período de 26 de março a 7 de outubro deste ano, 28 casos foram reportados no país: dois assassinatos, 13 agressões, cinco ameaças e oito censuras judiciais. Leia a íntegra do relatório.

Segundo Judith, a ANJ destaca no relatório “a recorrência de decisões judiciais proibindo previamente a divulgação de informações pelos meios de comunicação”, como no caso da “persistência, por quase 1200 dias, da censura imposta ao jornal ‘O Estado de São Paulo’ de mencionar qualquer informação relativa ao caso Boi Barrica, relacionado ao filho do ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney”.

Outro caso “lamentado” pela jornalista foi o do repórter da ‘Folha de São Paulo’ André Caramante, que recebeu ameaças e teve que deixar o país após publicar uma matéria a respeito do então candidato à vereador de São Paulo e ex-chefe da Rota, Coronel Telhada.

O relatório informa ainda que os casos de agressão e de censura prévia costumam aumentar historicamente às vésperas de eleições. “A censura prévia por via judicial – uma afronta ao princípio maior da liberdade de expressão definido pela Constituição – aplicada em geral por magistrados de 1º grau, historicamente aumenta nos meses de campanha eleitoral, como também o número de agressões a jornalistas, especialmente às vésperas e no dia da votação”, afirma o texto.

‘Está muito perigoso’
O relatório brasileiro foi apresentado durante sessão da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, na qual representantes dos países participantes relatam casos de ameaça à prática da profissão e à liberdade de expressão.

O presidente da entidade, o jornalista Milton Coleman, se mostrou preocupado com as leis de restrição à atuação da imprensa na Argentina e Equador. E disse que geralmente pergunta: “Está mais ou menos perigoso para os jornalistas? Minha resposta seria: está muito perigoso.”

O caso argentino suscitou especial preocupação da diretoria da SIP, que se dispôs a analisar um pedido de envio de uma comissão ao país no dia 7 de dezembro, data que expira “uma medida cautelar que impede a aplicação de dois artigos da Lei de Mídia em relação ao Grupo Clarín“. O relatório do país vizinho destaca que “várias resoluções do governo, manobras judiciais, declarações ofensivas e ameaçadoras de funcionários públicos, medidas contra a mídia e ameaças e agressões físicas a jornalistas delineiam um cenário sombrio para o exercício do jornalismo e o direito de todos os cidadãos a se expressarem livremente.”

No caso venezuelano, também ficaram registrados casos de agressões e violência contra jornalistas. Além disso, segundo o informe, “muitas instituições públicas não respondem aos pedidos de informação dos meios de comunicação. Na maioria dos casos, são emitidos comunicados oficiais, e os jornalistas ficam com dúvidas que nunca serão esclarecidas. Só os meios de comunicação do governo e muito poucos meios privados têm acesso às coletivas de imprensa.”

A programação do evento na íntegra está disponível na página da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa na internet.

G1