João Pessoa 15/08/2018 07:24Hs

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TRE reprova pedido de impugnação e oficializa candidatura de Lucélio ao Senado; 14 foram indeferido

tre-pb simO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou mais 32 requerimentos de registros de candidaturas nesta terça-feira. Desse total, 14 foram deferidos, 14 indeferidos e 4 prejudicados. Entre os deferidos estão 10 para deputado estadual, três para senador (um titular e dois suplentes) e um DRAP – Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do Partido dos Trabalhadores para deputado estadual. Dos 14 indeferidos, 13 foram para deputado estadual e um para deputado federal. Os quatro prejudicados foram para deputado federal.

O candidato ao Senado Lucélio Cartaxo (PT) teve o seu pedido de registro de candidatura aprovado. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por maioria, acolher a preliminar de falta de interesse processual dos impugnantes. Deferiu-se, por maioria, a candidatura do petista.

Confira o resultado publicado no diário do TRE:

 

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: ACOLHEU-SE, POR MAIORIA, A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DE TODOS OS IMPUGNANTES, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES SYLVIO PELICO PORTO FILHO E BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO. NO MÉRITO, DEFERIU-SE O REGISTRO DA CHAPA MAJORITÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. UNÂNIME. SUSTENTAÇÕES ORAIS: DR. CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA, EM NOME DA COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO DE VERDADE; DR. FÁBIO BRITO FERREIRA, EM NOME DO IMPUGNADO; DR. RODOLFO ALVES SILVA, EM NOME DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. ACÓRDÃO LIDO E PUBLICADO EM SESSÃO.

Na próxima quinta-feira a Corte se reunirá a partir das 14 horas para julgar os processos remanescentes. “Alguns partidos protocolam os requerimentos  com a documentação incompleta, então são feitas diligências e o relator do processo dá um prazo para que  os problemas sejam sanados, por isso houve um atraso na chegada desses registros para a pauta de julgamento, mas certamente na quinta-feira todos serão julgados”, explicou o presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Pedro Callado com informações do TRE-PB