O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (11/1). O jurista assume o lugar de Flávio Dino, que deixa a pasta para ocupar uma vaga no Supremo.
Veja:
Após 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deixou a Corte em abril deste ano, pouco antes de completar 75 anos, onde deixou um extenso legado. Ao longo do período, ele desempenhou papel importante em processos históricos, com aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.
Lewandowski se reuniu com o presidente Lula e Flávio Dino no Palácio da Alvorada, nessa quarta-feira (10/1), para os últimos detalhes da nomeação como novo ministro da Justiça. O convite e anúncio foram formalizados após reunião no Planalto, nesta quinta.
Um ponto importante na troca de comando no Ministério da Justiça é a diferença de postura de Dino e Lewandowski. O ex-ministro do STF possui um bom relacionamento com o Judiciário, no entanto, possui barreiras quando o assunto é segurança pública.
Outro impasse durante o acerto de ponteiros foi a vaga de secretário-executivo no Ministério da Justiça. Na gestão Dino, quem ocupa o posto é Ricardo Cappelli, mas Lewandowski decidiu indicar um nome de sua confiança para a função.
Flavio Dino deixará a chefia da pasta ainda nesta semana. O ex-governador do Maranhão teve o seu nome aprovado pelo Senado Federal e vai assumir a cadeira de Rosa Weber no STF. A posse do ministro está marcada para 22 de fevereiro. Enquanto isso, ele reassume a função de senador pelo Maranhão.
Candidatos
Além do ex-presidente do STF, também eram cotados para a vaga o subchefe para Assuntos Jurídicos, Wellington César Lima e Silva; o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli; e o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
Segundo informou a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, Lula chegou a cogitar indicar uma mulher para a chefia do ministério, mas não seguiu adiante com a proposta. Ele sondou, inclusive, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, que negou o convite por não se ver no papel e por preferir ficar à frente do partido. A conversa entre os dois ocorreu em novembro.
Legado no STF
Durante o período no Supremo, Lewandowski teve voto decisivo em ações importantes, como no julgamento do mensalão, na Lava Jato, na questão de cotas raciais e na implementação de audiências de custódia.
Também foi presidente da Corte durante o julgamento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
O ministro foi nomeado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, em 2006. Ele ocupou a cadeira deixada por Carlos Velloso, que fora nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Metrópoles
