João Pessoa 20/04/2019

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Acusado de assassinar jovem dentro de escola estadual vai a Júri Popular

O crime ocorreu em 2016. O jovem assassinado foi Lucas Jorge Ferreira, que não teve nenhum direito a defesa.

O crime aconteceu por volta das 20h do dia 9 de março de 2016, no interior da Escola Estadual ‘Monsenhor José Borges’, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.​ (Foto: Walla Santos)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu nesta quinta-feira (22), levar a júri popular o suspeito de assassinar um jovem dentro de uma escola em Lagoa de Roça. Tássio Vicente Clementino é denunciado por homicídio duplamente qualificado. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, da 1ª Vara da Comarca de Esperança.

O crime aconteceu por volta das 20h do dia 9 de março de 2016, no interior da Escola Estadual ‘Monsenhor José Borges’, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

O recorrente foi incurso nas penas do artigo 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, por ter ceifado a vida de Lucas Jorge Ferreira, por motivo torpe (vingança) e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.

A defesa de Tássio interpôs o presente recurso, requerendo a impronúncia do recorrente, alegando ausência de suporte probatório mínimo para indicar a autoria do crime a ele imputado. O relator entendeu que para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular. Afirmou, ainda, que o pedido de impronúncia é incabível, uma vez que há provas da materialidade do ilícito e indícios suficientes de autoria.

“A decisão de pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, imperando o princípio in dubio pro societate, ou seja, em caso de dúvida, cabe ao Conselho de Sentença dirimi-las, por ser o Juiz Natural da causa”, ressaltou o magistrado.

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