Advogado prepara defesa sobre improbidade de Samuka e diz que não recorrerá da indisponibilidade dos bens

samuka duarte 1O advogado do apresentador Samuel de Paiva Henrique, Samuka Duarte, Delosmar Mendonça, afirmou que ainda não tomou conhecimento do teor da nova liminar emitida pela Justiça da cidade de Sapé, determinando a indisponibilidade dos bens do apresentador por acúmulo ilegal de cargos públicos, mas que já preparou a defesa em relação a improbidade da qual Samuka é acusado. Sobre o acúmulo de cargos Mendonça afirmou que a ação perdeu o objeto.

“Tomei conhecimento agora e não tive oportunidade de ver o teor da liminar, mas deve ser em relação ao fato apurado. Não significa nenhum fato novo. Os bens já estão bloqueados, ele não vai recorrer, vai apresentar defesa, solicitando documentação e não há novidade. O fato é o mesmo, a matéria já está sendo discutida em juízo, não tneho ainda o teor da liminar”, conta.

De acordo com o advogado, do ponto de vista da parte técnica, o apresentador alega que não recebeu sem trabalhar. Mendonça afirma que Samuka afirma que trabalhou na prefeitura de Santa Rita e como assessor em Sapé. “foi um curtíssimo prazo, exercendo atividades de assessor de comunicação e como assessor ele realizava atividades próprias do cargo, o envio de releases para a imprensa, divulgação de notícias, consultoria… ele não reconhece que recebeu sem trabalhar e isso vai ser discutido no processo”, diz.
Quanto à acumulação de cargos, o advogado afirmou que a matéria já perdeu o objeto, pois atualmente ele exerce apenas um cargo no Estado da Paraíba. “Não tem mais o que se discutir, é coisa do passado, não tem mais se ele acumula ou não”, explica.

Entenda:

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Sapé, Virgínia Fernandes Moniz em ação ajuizada pela promotora de Justiça Paula Camillo Amorim concedeu liminar decretando a indisponibilidade dos bens do apresentador por acúmulo ilegal de cargos públicos. Ele exerceu cargo comissionado de chefe da Seção de Formalização de Processos de Despesa da Prefeitura de Sapé, entre junho de 2011 a agosto de 2012.

Em inquérito civil público, a Promotoria do Patrimônio Público de Sapé constatou que Samuel Henrique Paiva manteve recebimento cumulativo de remunerações de cofres públicos, a partir do acúmulo ilegal de cargos. Samuel de Paiva é servidor da Prefeitura de Santa Rita desde 1980, ocupando o cargo de professor de educação básica e estando à disposição da Secretaria de Comunicação desde 2008 e também mantém vínculo funcional com o Estado, ocupando cargo de professor de educação básica, mas exercendo há cerca de 10 anos a função de assessor de comunicação do Estado.

Além disso, ele chegou a receber cumulativamente pelos cargos de: chefe de gabinete na Prefeitura de Bayeux (outubro de 2006 a setembro de 2007); diretor escolar em Marcação (janeiro a agosto de 2011); assistente de gabinete em Mari (fevereiro de 2011 a julho de 2012) e o cargo na Prefeitura de Sapé.

A juíza na decisão destaca que “a indisponibilidade dos bens do promovido demonstra-se como medida necessária para a identificação dos bens pertencentes a ele e para impedir a dissipação desses, já que o promovido poderá, ao fim, ser chamado para responder ao prejuízo provocado ao erário, em decorrência de uma eventual sentença acolhedora do pleito ministerial”.

Marília Domingues