ALPB aprovou 216 leis voltadas para a Educação

assembleia lllA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) destaca, nesta segunda-feira (28), em que é comemorado o Dia Mundial da Educação, a aprovação de 216 matérias voltadas para a área, ao longo das duas últimas décadas.Os projetos visam melhorar a educação no Estado, seja na criação de programas educacionais, na garantia de direitos aos estudantes, no combate ao bullying e à violência nas escolas, ou no incentivo à leitura e às atividades culturais dentro dos estabelecimentos de ensino.

“A educação é a base para uma nação mais justa. É um direito fundamental de todos os brasileiros. Por isso, é importante que a ALPB esteja sempre pensando no tema para que possamos melhorar a vida dos paraibanos”, afirmou o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN).

O deputado disse que todos devem ter acesso a um ensino de qualidade. “Só com a educação é possível levar desenvolvimento para diversas áreas em um país e garantir a inclusão social”, ressaltou o presidente.

A ALPB também vem elaborando diversas campanhas educativas e reforçando a discussão e conscientização de temas importantes, seja para a saúde, educação no trânsito, economia de água, em benefício das mulheres ou dos portadores de deficiência.

Desde a última terça-feira (22), por exemplo, a Casa de Epitácio Pessoa realiza a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata, para alertar sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir a doença e esclarecer sobre formas de tratamento.

Leis aprovadas
Entre as leis aprovadas, relacionadas à área, estão a nº 8.839/2009, de Raniery Paulino (PMDB), que cria a Campanha de Esclarecimentos sobre o Crime de Pedofilia, no âmbito das Escolas Públicas e Privadas; a nº 9.536 de 2011, de Doda de Tião (PTB), que obriga as escolas a adotarem pelo menos dois livros paradidáticos de autores paraibanos; e a nº 9.538 de 2011, de Assis Quintans (Democratas), sobre cursos livres e ensino profissionalizante.

A lei nº 9.819 de 2012, de Olenka Maranhão (PMDB), determina a disponibilização e manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual, atualizados, nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de Ensino Público e Privado; já a nº 9.942/2012, de Hervázio Bezerra (PSB), cria o Programa Empresa Amiga da Educação.

De autoria do deputado Branco Mendes (PEN), a lei nº 8.809/2009 prevê a abertura das escolas públicas estaduais nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar. Já a lei nº 8.538/2008, de João Gonçalves (PSD), institui o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas.

Dia da Educação
O Dia da Educação faz referência a um encontro de representantes de 180 países, há 13 anos, em Dakar, no Senegal, para o Fórum Mundial da Educação. Nesta data, foi assinado um documento para que os países não poupassem esforços para que a Educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015.

Durante o Fórum, os participantes se comprometeram a atingir os objetivos da Declaração de Jomtien. Este documento foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em Jomtien, na Tailândia, em 1990. Entre os objetivos, estão a ampliação da educação básica e universalizar o acesso à educação.

Texto: Lays Rodrigues