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ALPB busca apoio da bancada federal para Conab normalizar abastecimento de grãos

assembleia lllA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) buscou novamente o apoio da bancada federal no Congresso Nacional para evitar os prejuízos causados pela seca no Estado. Desta vez, a Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, por meio da Frente Parlamentar da Seca, solicitou o engajamento dos 12 deputados federais e três senadores paraibanos em mobilização, junto ao Governo Federal, com o objetivo de normalizar o abastecimento de grãos subsidiados em postos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizados em municípios como Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga e Patos, entre outros.

A iniciativa faz parte da agenda positiva criada há três anos pela Mesa Diretora, sob a presidência do deputado Ricardo Marcelo (PEN), que já incluiu ações como a “Caravana da Seca” e a campanha “SOS Seca”. De acordo com comunicação, o funcionamento precário dos postos da Conab na Paraíba e a baixa distribuição, sobretudo do milho, estaria aquém da necessidade de milhares de produtores, sofridos por conta da forte estiagem que teima em continuar na Paraíba. Ainda de acordo com o parlamentar, as ações do Governo Federal para minimizar os efeitos da seca “ainda não chegaram à região e as que chegaram foram insignificantes”.

“Há uma distância entre o que é divulgado na mídia nacional e o que chega de fato às mãos dos homens e mulheres que sofrem os efeitos da estiagem. São transcorridos quase dez meses desde o anúncio presidencial [na reunião com os governadores nordestinos, em abril de 2013] sem que nada ou muito pouco de concreto tenha sido feito”, relata.

Ainda de acordo com Ricardo Marcelo, um dos exemplos da ausência de políticas públicas eficazes para o combate à seca no Nordeste são as constantes interrupções na venda de milho subsidiado através da CONAB. “A Paraíba continua atravessando um período de seca. Em algumas regiões do Estado a situação se agravou, o que requer um maior apoio estatal aos produtores que necessitam complementar a manutenção biológica dos seus rebanhos”, destaca.

O presidente da Frente Parlamentar da Seca, deputado Assis Quintans (Democratas), é um dos defensores fervorosos da normalização na comercialização dos grãos nos postos da Conab. O deputado, inclusive, participou de vários encontros para tratar do tema, em Brasília. Em julho de 2013, por exemplo, esteve reunido com então o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Marcelo Melo, para cobrar a regularização e celeridade da oferta de milho através do Programa de Venda em Balcão.

“Apelamos para que a nossa bancada no Congresso Nacional possa interceder em caráter de urgência junto ao Governo Federal para que o milho subsidiado chegue o mais rápido possível nos postos da Conab da Paraíba. Os nossos produtores precisam desse aporte para dar suporte a renda nesses difíceis dias de seca”, argumentou Quintans.

Problema não é de hoje
O problema no abastecimento dos postos da Conab foi denunciado na tribuna da ALPB pelo deputado Lindolfo Pires (Democratas), em setembro do ano passado. Mas, desde agosto que os agricultores de municípios do Sertão passaram a retirar o milho, usado como alimento dos animais, em apenas um local, no município de Patos. A mudança causou sérios prejuízos. Aqueles que decidem ir a Patos, além de pagar mais caro por causa da distância – cerca de R$ 50 a saca de milho -, correm o risco de não conseguir comprar o alimento. A forte estiagem já dizimou 70% de todo o rebanho paraibano.

Comissão cobra a reabertura dos postos
No mês de novembro, a Mesa Diretora da ALPB determinou a instauração de Comissão Suprapartidária para buscar a reversão do fechamento dos postos da Conab no Estado. O trabalho deve ser realizado em conjunto com os membros da bancada federal paraibana e a direção nacional da Companhia.

Pela ALPB, integram a Comissão os deputados Gervásio Maia (PMDB), Gilma Germano (PPS), Toinho do Sopão (PEN), Lindolfo Pires (Democratas), Doda de Tião (PTB), Caio Roberto (PR) e Vituriano de Abreu (PSC), como os titulares. Na suplência, estão os deputados Raniery Paulino (PMDB), Hervázio Bezerra (PSB), Branco Mendes (PEN), Assis Quintans (DEM), Jutay Meneses (PRB), Bado Venâncio (PEN) e Arnaldo Monteiro (PSC).

Texto: Ângelo Medeiros