ALPB realiza capacitação do Brasil Transparente em Cajazeiras

assembleialegislativa 23A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram mais um dia de capacitação, nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Cajazeiras, para os cursos do programa Brasil Transparente. As capacitações estão sendo oferecidas para vereadores e servidores de câmaras e prefeituras.

Durante os dois dias os participantes tiveram aulas sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação e sobre ferramentas de transparência pública.

Na quarta-feira (9), os cursos de qualificação serão realizados no município de Sousa e vai até a quinta-feira (10). O coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU, Gabriel Aragão Wright, destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para a realização das aulas.

“Foi bastante positiva a ação em Cajazeiras, pois tanto os funcionários do Executivo quanto do Legislativo, ainda não dispõem do conhecimento necessário sobre a aplicabilidade dos dispositivos das leis de Acesso à Informação e de Transparência Pública”, disse Gabriel Aragão, que ministrou uma palestra juntamente com Rodrigo Paiva, também representante da CGU.

Quem ainda quiser participar da capacitação em Sousa, Patos, Guarabira, Monteiro, Campina Grande ou em João Pessoa, as inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal da ALPB, pelo e-mail capacitacoesalpb@gmail.com ou presencialmente nos locais das capacitações.

Os cursos são gratuitos e visa enfatizar a criação de ferramentas de transparência e de acesso à informação, a exemplo de portais públicos com a apresentação de informações e dados da gestão.

Sobre o Brasil Transparente

A CGU criou o programa para auxiliar Estados e municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.

A Lei de Acesso à Informação (n°12.527/2011) operacionaliza o direito constitucional do cidadão de requerer informações ao poder público. Ela dispõe de procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, abrangendo tanto a administração direta como indireta.

Calendário dos próximos municípios

As capacitações serão realizadas nas sedes das câmaras municipais. Confira abaixo o calendário de capacitações do programa Brasil Transparente, por meio da parceria entre a ALPB e a CGU:

Data      Município

9 e 10 de abril    Sousa
15 e 16 de abril Patos
23 e 24 de abril Guarabira
28 e 29 de abril Monteiro
6 e 7 de maio     Campina Grande
27 e 28 de maio João Pessoa

Texto: Alexandre Kito