“Anistia” para migrantes grávidas que derem filhos para adoção choca espanhóis

Uma proposta de lei do partido conservador espanhol tem provocado intenso debate na campanha das eleições legislativas antecipadas de 28 de abril na Espanha. Migrantes que chegassem ao país grávidas poderiam ter sua situação regularizada, se aceitarem entregar seus bebês para adoção. A medida, muito criticada por ONGs e pelos principais partidos, demonstra a tendência de um aumento das propostas extremistas, derivadas do crescimento do Vox, o partido de extrema direita espanhol.

Luisa Belchior, correspondente da RFI em Madri

A proposta faz parte do projeto de lei de apoio à maternidade que o Partido Popular (PP) apresentou ao Congresso. Ela determina uma espécie de anistia às mulheres grávidas que entrem de forma ilegal na Espanha e decidam dar seus filhos para adoção a cidadãos espanhóis. Dessa forma, o governo garantiria que elas não receberiam uma carta de expulsão, um protocolo aplicado atualmente na União Europeia (UE) a maiores de idade que entrem de forma ilegal, sem poder receber o status de refugiado e cujos países tenham acordos de repatriação com o bloco. Essa anistia, no entanto, valeria durante o período de gestação, o que significa que essas mulheres não estariam imunes a uma outra expulsão do país após darem à luz.

A proposta gerou reações imediatas de todos os setores da sociedade espanhola e até do próprio Partido Popular. A principal delas veio por parte do governo, atualmente comandado pelo Partido Socialista. A vice-presidente, Carmen Calvo, acusou o PP de querer tratar a maternidade como mercadoria. A ministra de Saúde, Maria Luisa Carcedo, chamou a medida de um “retrocesso no túnel do tempo”.

O Podemos, o partido de extrema esquerda espanhol, disse se tratar de um ataque à democracia, enquanto a prefeita de Barcelona, Ada Colau, da mesma sigla, chamou o PP de “fascista” e “classista” em sua intenção. ONGs também criticaram duramente a proposta dos conservadores e querem levá-la aos tribunais caso seja aprovada. A Fundação Mulheres acusou os autores de quererem se aproveitar da pobreza dessas imigrantes.

A proposta ainda não foi discutida no Parlamento, mas já se espera que ela seja vetada. O Ministério de Interior afirmou que, no mínimo, sua aprovação seria desnecessária do ponto de vista legal, já que a Constituição Espanhola estabelece proteção a mulheres grávidas que entrem de maneira ilegal no país, sem vinculá-la à adoção. A questão inquietante é que a medida mostrou como os partidos na Espanha estão tendendo a propor medidas extremistas, de um lado e de outro, nesta campanha eleitoral. Isso acontece em função do crescimento do Vox, o partido de extrema direita.

Disputa por votos dos ultraconservadores

A ascensão rápida do Vox tem levado os partidos a pelo menos declararem posturas mais extremas, o que é uma tendência atual na Europa e no mundo. O Vox, vale lembrar, é um partido novo e o primeiro de extrema direita a conseguir entrar em um Parlamento na Espanha desde o fim da didatura militar do país, na década de 1980.

Em janeiro, a sigla conquistou 10% dos votos nas eleições da Andaluzia, a maior região da Espanha. Com isso, ganhou assentos no Parlamento local e, principalmente, passou a integrar o governo regional. O Vox concluiu um pacto com o Partido Popular e com o Cidadãos, de centro-direita, e juntos formaram um governo.

Agora, as principais pesquisas apontam uma grande possibilidade de que esse cenário se repita no governo central espanhol. A Espanha vai às urnas no dia 28 de abril para eleger seu novo chefe de governo. O atual, o socialista Pedro Sánchez, convocou eleições antecipadas após não conseguir aprovar sua proposta de orçamento no Congresso espanhol, onde não tem maioria.

Dentro do PP, essa radicalização veio pela escolha de seu novo líder. Pablo Casado, um político jovem, é apontado por membros do partido com um dos integrantes mais à direita da sigla conservadora, e várias declarações suas e dos Cidadãos vêm fazendo eco às propostas do Vox.

Rota migratória

Essa escalada na retórica xenófoba e fascista ocorre em um momento particular da crise migratória na Europa. A Andaluzia tornou-se, no ano passado, a região que mais recebeu imigrantes irregulares, devido à sua proximidade com a África. Em 2018, a Espanha bateu o recorde, entre os países da União Europeia, de entrada de pessoas de forma irregular pelo mar Mediterrâneo. Cerca de 65.400 migrantes entraram dessa maneira em território espanhol, segundo a Acnur, a agência para refugiados da Organização das Nações Unidas.

Esse número ultrapassou as entradas na Grécia (50.500) e na Itália (23.400), países que receberam o grande fluxo migratório do bloco europeu nos últimos três anos. Mas agora a rota pelo Marrocos, com a travessia para a Espanha, passou a ser a mais utilizada por migrantes africanos, sírios e do sudeste asiático, segundo a Acnur.

A rota pela Grécia foi praticamente eliminada, após o acordo concluído entre a União Europeia e a Turquia de devolução a esse país de todas as pessoas que entrassem em território grego pelas travessias de barcos de forma ilegal. Já o governo italiano vem apertando os controles migratórios e, segundo denúncias de ONGs, delegando à guarda costeira da Líbia o resgate e a devolução a esse país de pessoas que tentam chegar à Itália. A rota para a Espanha tornou-se, portanto, o foco das novas migrações e, claro, da campanha eleitoral.

Noticiário Francês