APMP publica nota repudiando supostos ataques da imprensa ao Ministério Público e a promotores - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

APMP publica nota repudiando supostos ataques da imprensa ao Ministério Público e a promotores

promotor ze geraldoA Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) emitiu, nesta quarta-feira (18), nota repudiando supostos ataques da imprensa paraibana ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a aos promotores de Justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio social de João Pessoa, João Geraldo Carneiro Barbosa e José Farias Souza Filho devido à veiculação de informações sobre a tentativa do MPPB de vetar a realização da festa de São João pela prefeitura de João pessoa (PMJP) na orla marítima da Capital.

O promotor João Geraldo (foto) alega que a festa causaria degradação do meio ambiente, comprometimento da mobilidade urbana, poluição sonora e ambiental, entre outros crimes.

CONFIRA O ÁUDIO DA PARTICIPAÇÃO DO PROMOTOR NO CORREIO DEBATE

O impasse com a imprensa começou na ultima terça-feira (17), após o promotor João Geraldo participar do programa Correio Debate, da rádio 98 FM, de João Pessoa (PB), para explicar seu posicionamento. Na oportunidade, o promotor entrou em confronto com os apresentadores e disse que não iria entrar em “joguinho de imprensa”.

Confira a Nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Associação Paraibana do Ministério Público, diante das notícias veiculadas acerca da atuação do Ministério Público contra a realização dos festejos juninos da capital na orla do Município de João Pessoa/PB, vem esclarecer o seguinte:

A independência funcional dos membros do Ministério Público é um dos princípios basilares de um regime democrático, segundo o qual os Promotores de Justiça podem apreciar as questões de acordo com a livre convicção, mas sempre no abrigo da Constituição Federal e das leis.

Os Promotores de Justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio social de João Pessoa, Drs. João Geraldo Carneiro Barbosa e José Farias Souza Filho, atuaram de forma imparcial e de acordo com a compreensão dos fatos e entendimento da Lei, sem quaisquer restrições, influências, pressões, interesses político-partidários, ameaças ou interferências, diretas ou indiretas, de qualquer instituição ou por qualquer razão, tanto que, em decorrência da posição da Prefeitura Municipal pela manutenção do evento na orla, está sendo ajuizada ação civil pública, cabendo ao Poder Judiciário, de forma definitiva, decidir a matéria.

Em um regime democrático, todos têm direito de manifestar legitimamente sua insatisfação contra a atuação de qualquer agente público, sobretudo a imprensa, em razão da plena liberdade de expressão garantida constitucionalmente; contudo, tal direito não pode servir de motivo para ataques pessoais diretos aos Promotores de Justiça envolvidos e, indiretamente, a toda a classe do Ministério Público, instituição que sempre desempenhou um relevante trabalho em prol da sociedade paraibana.

Assim, esclarecidos os fatos, vem a APMP – Associação Paraibana do Ministério Público repudiar quaisquer ataques dirigidos aos Promotores de Justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio social de João Pessoa, bem como a toda classe do Ministério Público.

João Pessoa, 18 de junho de 2014.

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público

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