Após aprovação em primeiro turno, Câmara discute destaques à reforma da Previdência

Após aprovação em primeiro turno, Câmara discute destaques à reforma da Previdência

Depois de aprovar o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno, deputados voltam a se reunir no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11. A discussão desta vez é sobre os destaques que podem alterar a proposta.

A Casa precisa passar por esta etapa para poder votar a reforma em 2º turno. O Estado realizou conteúdo especial em que exibe como cada deputado votou no plenário na quarta, o Placar da Previdência. Além disso, é possível conferir como fica o regime de aposentadorias após esta reforma.

Logo na reabertura da sessão, o relator da proposta na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que alguns destaques podem “destruir” a reforma aprovada na quarta-feira.

Acompanhe abaixo a sessão ao vivo.

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Cálculo do benefício das mulheres

O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar a emenda aglutinativa n.º 5, apresentado pela bancada do DEM, que busca mudar o cálculo da aposentadoria para as mulheres na reforma da Previdência. Esse é um dos poucos destaques que têm acordo para a aprovação ainda hoje.

Pelo texto-base da reforma da Previdência aprovado ontem no Plenário, com 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média salarial de contribuição, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de trabalho. A bancada feminina negociou para que a regra dos dois pontos seja aplicada a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres, já que, para elas, a reforma prevê que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, e não 20, como no caso dos homens.

Ainda ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao Estado que a mudança reduziria em cerca de R$ 23 bilhões a economia esperada pela reforma em dez anos. O ministro ponderou, no entanto, que outro ponto em negociação compensaria esse valor, referente à competência da Justiça Estadual para processar causas previdenciárias.

Por isso, o mesmo destaque determina que uma lei seja aprovada para autorizar que a Justiça Estadual possa julgar ações previdenciárias em comarcas do interior em que não funcionar vara da Justiça Federal. Pelas regras atuais, essa delegação de competência é automática.

Segundo fontes ligadas à área, o julgamento deste tipo de ação pelos juízes estaduais é custoso aos cofres públicos porque, em média, tramita por um período de tempo maior em relação às varas federais, que são especializadas no assunto, pesando na conta os juros e a correção monetária dos processos.

Com votação da emenda aglutinativa n.º 5, ficam prejudicados os destaques n.º 1 e n.º 74, além das emendas aglutinativas n.º 6, n.º 7 e n.º 11, que na avaliação da mesa diretora da Câmara têm conteúdos semelhantes. Após essa emenda, o plenário ainda precisará analisar outros 14 destaques(Eduardo Rodrigues, Camila Turtelli, Amanda Pupo e Anne Warth)

 

No momento, há 498 parlamentares na Câmara e 497 marcaram presença no plenário. Maia tem trabalhado com um quórum de 490 deputados para iniciar votações nas quais o governo precisará de 308 votos para evitar que um destaque desfigure o texto principal.

 

Requerimento de retirada de pauta é rejeitado.

 

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje à TV Bandeirantes que foi feito um acordo com a bancada feminina em relação ao projeto da reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado na noite de ontem no plenário da Câmara.

A expectativa é de que todos os destaques sejam votados hoje.

Sem entrar em detalhes, Maia afirmou que o acordo com a bancada feminina envolve 3 ou 4 destaques apresentados ao projeto.

Questionado sobre o caso dos policiais federais, o presidente da Câmara explicou que eles queriam um acordo para reduzir “tirar a idade mínima de 55 anos”. “Não dá”, afirmou Maia.

“A reforma é dura, não é simples, mas é fundamental para equilibrar a Previdência”, acrescentou. Segundo ele, construiu-se um texto que tem o apoio do plenário. “Não é justo que trabalhadores tenham regra de transição e policiais tenham regra diferente”, acrescentou. (Fabrício de Castro)

 

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que a negociação está caminhando para votar inicialmente as mudanças nas regras de aposentadoria das mulheres. A sessão para apreciação de destaques ao texto-base da Previdência começou há pouco.

“Estamos vencendo a questão de votar em primeiro lugar a emenda aglutinativa das mulheres”, disse. Segundo ele, pode haver inversão porque o argumento da mesa é que a construção se deu por meio da preferência dos artigos.

 

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou há pouco que a intenção é votar até a madrugada de hoje os destaques ao texto base da reforma da Previdência, aprovado ontem em primeiro turno no plenário da Casa.

Depois, a votação em segundo turno começaria nesta sexta-feira, para encerramento durante a noite. “Estou trabalhando para concluir os trabalhos da reforma”, disse Maia. (Fabrício de Castro)

O presidente da CasaRodrigo Maia (DEM-RJ)pede que apoiadores da Previdência parem de atacar a oposição. “Não interessa criar conflitos que não sejam referentes à matéria”, disse.

Deputados decidem se retiram ou não pauta da reforma da Previdência da sessão antes de votarem destaques 

 

O presidente da RepúblicaJair Bolsonaro, afirmou que a reforma da Previdência está com o parlamento. “Eu tenho pouca influência no momento”, disse.  

 

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da pauta na Comissão Especial da Câmara, afirmou que a Casa precisa ter cuidado com os destaques apresentados à reforma da Previdência.

“São destaques que podem destruir a reforma que foi aprovada ontem”, disse.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reabriu nesta tarde a sessão para votar destaques da reforma da Previdência.

Foto: Gabriela Biló/Estadão

GABRIELA BILO/ESTADAO

 

Em mais um recado direto ao presidente da República, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou há pouco que deseja um “bom diálogo” com Jair Bolsonaro. “Queremos que o presidente entenda que o legislativo tem um papel relevante”, afirmou, em entrevista à TV Bandeirantes.

De acordo com Maia, ataques feitos contra a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), como os ocorridos no primeiro semestre do ano, geram instabilidade e não contribuem para a discussão de matérias importantes para o País, como a reforma da Previdência.

“Direito de criticar, de vetar, é direito do presidente”, lembrou Maia. “O parlamento tem também a prerrogativa de sancionar ou derrubar o veto”, acrescentou. No entanto, segundo ele, os ataques a estas instituições são prejudiciais. Maia concedeu entrevista na tarde de hoje à TV Bandeirantes. (Fabrício de Castro)

 

O secretário especial de Previdência e TrabalhoRogério Marinho, afirmou que o acordo para as mudanças nas regras dos professores está andando. Ele deixou, há pouco, reunião com equipe para fazer os cálculos do impacto. O secretário foi direto para o plenário. (Adriana Fernandes

  • Segundo lideranças da Câmara, caminha-se para um acordo no qual as mudanças nas regras referentes à aposentadoria de mulheres, policiais e professores (com o destaque do PDT) sejam aceitas pelos deputados hoje na retomada da votação dos destaques da reforma da Previdência.

    Os entendimentos em relação a essas medidas foram costurados nesta manhã.

    Com um acordo para que o destaque da oposição seja aceito, o PDT deve retirar o outro destaque do partido que está na fila.

    A expectativa é de que a votação dos destaques possa ser encerrada ainda hoje, caso o acordo seja seguido.

    No momento da reabertura da sessão, havia 468 parlamentares na Câmara e 447 deles tinham marcado presença no plenário. Mais cedo, ao chegar à Câmara, Maia disse estar seguro de que teria mais de 500 deputados na sessão de hoje. Ontem, o texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos a 131. (Camila Turtelli, Eduardo Rodrigues, Mariana Haubert)

    líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta (RS), afirmou há pouco que não há acordo fechado em torno da votação dos destaques à reforma da Previdência. Segundo ele, serão votados dez destaques e a intenção é finalizar a análise desta fase ainda hoje ou até a madrugada desta sexta-feira.

    A previsão dos líderes partidários é de que cada destaque demore cerca de uma hora para ser votado. Segundo Pimenta, a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é seguir com as próximas fases de votação nesta sexta e, se necessário, avançar pelo fim de semana.

    Após a conclusão dos destaques, a comissão especial que analisou a proposta deverá ser convocada novamente para aprovar as mudanças feitas e, então, o texto voltaria para ser votado em segundo turno pelo plenário. (Mariana Haubert)

    Estadão