Após descumprir decisão, justiça aumenta multa à Câmara de Santa Rita

Após desrespeitar decisão do juiz da comarca de Santa Rits, que determinou a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2018 sob pena de multa diária de R$ 1 mil, o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Gustavo Santos foi notificado, desta vez pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Entenda o caso: Câmara de Santa Rita descumpre judicial e gera instabilidade no município

É que o desembargador José Ricardo Porto  referendou a decisão da juíza de Santa Rita e aumentou a multa para R$ 5 mil, em caso de descumprimento de ordem judicial. Saulo Gustavo tem 24 hora para cumprir a determinação, caso contrário, estará comentendo crime de prevaricação.

Anderson Soares