Economia

Tebet diz que bloqueio de R$ 1,7 bilhão aos ministérios é ‘provisório’ e não atingirá Saúde e Educação

Ministra do Planejamento se reuniu com Fernando Haddad, que comanda a pasta da Fazenda, para definir as diretrizes na execução do bloqueio orçamentário; medida deverá ser anunciada nesta terça-feira

Albino Oliveira/Flickr/Ministério do Planejamento e Orçamento
Ministra Simone Tebet durante visita a exposição “Reconstrução: arte e democracia”, no Senado Federal, em 9 de maio de 2023

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), conversou com jornalistas na saída da reunião com Fernando Haddad (PT), que comanda a pasta da Fazenda, na noite desta segunda-feira, 29, e falou sobre o bloqueio orçamentário que o governo federal irá enfrentar. A emedebista disse que trata-se de uma medida para que o governo se adeque à regra do teto de gastos e minimizou a ação por ter caráter “provisório”. A ministra também informou que os ministérios com orçamento reduzido, casos da Saúde e da Educação, ficarão de fora do contingenciamento.

“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, nós já fechamos questão em relação a isso. O que só posso adiantar para vocês é que fiquem tranquilos: os ministérios menores, que têm menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados”, pontuou. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30. Apresentado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do governo federal, o bloqueio nas contas poderia ser revertido já no próximo relatório.

“Como serão as maiores pastas e maiores orçamentos [terão o bloqueio], você não vai estar trabalhando a execução e a continuidade das políticas públicas”, explicou. Tebet ainda defendeu a possibilidade de um bloqueio semestral nas regras do novo marco fiscal, em vez de bimestral. Além das discussões no entorno do bloqueio, a ministra do Planejamento e o comandante da pasta da Fazenda conversaram sobre as medidas provisórias no Congresso Nacional, além da reforma tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados.

A emedebista também informou que participará de uma reunião com líderes do Senado na próxima quinta-feira, 1º, e disse que exercerá um papel mais ativo nas negociações com a Casa Alta do Legislativo. “Eu fiquei 8 anos no Senado. Praticamente, o Senado não teve renovação. Dois terços continuam senadores e um terço dos que foram para as urnas, muitos deles voltaram. Tenho bom relacionamento com os líderes e com o próprio presidente do Senado”, opinou após reafirmar que a bancada do MDB é aliada ao governo federal e “se soma nessa pauta da equipe econômica”.

Jovem Pan

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