João Pessoa 12/12/2018

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Após resultado, presidente do STF pede serenidade e combate ao radicalismo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu na noite deste domingo (28), após anunciada a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), “união, serenidade e combate a qualquer tipo de radicalismo”, e falou em um grande pacto nacional para a retomada do desenvolvimento.

“Uma vez eleitos, o presidente o vice passam a ser os representantes da nação, e não apenas dos seus eleitores. Passam a ser presidente de todos. É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará. É momento de união, de serenidade e de combate a qualquer tipo de radicalismo em qualquer porção, seja na situação, seja na oposição. Sem radicalismo, nem na situação, nem na oposição”, disse Toffoli, em discurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Toffoli também defendeu a liberdade de imprensa como fundamental para a democracia. Antes dele, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, já tinha dito que “sem imprensa livre não há democracia”.

“Deve-se assegurar a pluralidade política do país, um dos mais caros e preciosos fundamentos do nosso Estado democrático de direito, que protege a liberdade em suas diversas formas, dentre elas a imprensa brasileira. Uma nação democrática necessita de uma imprensa livre, uma imprensa que possa mostrar todo tipo de transparência, e o Supremo já decidiu que a liberdade de expressão é uma das pedras angulares do Estado democrático de direito. Atacar o Judiciário e atacar a imprensa é atacar a própria democracia”, afirmou.

“Deve-se respeito à liberdade de expressão e também às seguintes liberdades: a de opinião – não pode haver ódio, ninguém é melhor do que o outro-, de consciência política, de crença, de culto, de identidade, de convivência harmoniosa, entre as diversas formas de viver e conviver uns com os outros”, completou Toffoli.

“É na pluralidade e na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma nação. Passadas as eleições, a nação, a sociedade e suas instituições e seus Poderes, devem voltar a se unir para pensar no desenvolvimento do país. O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o equilíbrio fiscal, reduzir as desigualdades sociais e regionais e criar condições para atender às necessidades básicas da nossa população”, declarou.

“O país precisa de ambiente seguro para o cidadão viver. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos um caminho na busca por reformas fundamentais que precisamos enfrentar. Destaco três: previdenciária, tributária-fiscal e a continuidade do trabalho feito na área de segurança pública. Com o devido diálogo devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica.”

O ministro também afirmou que “o Poder Judiciário nacional, e em especial o STF, seguirá com sua missão de moderador de eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social”.

Folhapress