A arrecadação de impostos do governo fechou 2014 com queda real

Arrecadação federal tem primeira queda desde 2009

moeda quebradaResultado veio pior do que as estimativas feitas pela Receita Federal que previa um crescimento de zero no ano passado

A arrecadação de impostos do governo fechou 2014 com queda real (descontada a inflação) de 1,79% em relação a 2013, somando 1,187 trilhão de reais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Receita Federal. É o primeiro recuo no recolhimento de impostos em termos reais desde 2009, auge da crise financeira internacional, quando a arrecadação teve uma queda de 2,66% em relação a 2008. O resultado do ano passado foi afetado pela desaceleração da economia e pela renúncia com desonerações tributárias.

O número veio abaixo das estimativas feitas pela Receita Federal que previa um crescimento de zero no ano passado, depois de ter começado 2014 com uma previsão de alta de 3,5% na arrecadação.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47%. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados. Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014.

As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar 104,04 bilhões de reais em 2014 com as reduções de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (21,6 bilhões de reais), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (9,33 bilhões de reais) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (3,64 bilhões de reais).

A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em  19,949 bilhões de reais entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre 19 bilhões e 20 bilhões de reais.

Dezembro – No último mês do ano, a arrecadação somou 114,748 bilhões de reais, o que representa uma queda real de 8,89% ante dezembro de 2013 e uma alta de 8,99% ante novembro de 2014. Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que, pela mediana das expectativas, a arrecadação somaria 126 bilhões de reais em dezembro.

(Com Agência Brasil Estadão Conteúdo)