Associação de Advogados do RJ protocola pedido de afastamento do presidente da OAB

Associação de Advogados do RJ protocola pedido de afastamento do presidente da OAB

Felipe de Santa Cruz Oliveira, presidente nacional da OAB

A Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro (AAEERJ) ingressou nesta sexta-feira (2) com um processo que revindica mandado de segurança e pedido de afastamento liminar contra Felipe de Santa Cruz Oliveira, presidente nacional da OAB.

Segundo o documento, obtido pela Jovem Pan, Santa Cruz “vem trazendo prejuízos de caráter irreversíveis para toda a advocacia brasileira, visto que, constantemente vem a público e em nome da classe e da Instituição, insiste com manifestações políticas partidárias, configurando desvio de finalidade, usando a máquina para fazer política voltada aos interesses de sua ideologia política contra o governo federal, sem prévia consulta da classe de mais de um milhão e cem mil advogados, o que é vetado pelo Estatuto da OAB, lei 8.906/94 e o Código de Ética”.

O texto do pedido ressalta que “essa conduta reiterada, mesmo sendo alertado, caracteriza quebra de decoro e ofensa à classe de advogados nas declarações vulgares e incompatíveis com o cargo, tornando público ao ponto de desmoralizar e fazer despencar a credibilidade da advocacia nacional, afrontada com os milhares e milhares de comentários que colocam a advocacia nacional no fundo do poço, atitude esta, indigna para um representante de classe”.

Para exemplificar os argumentos, a classe cita um caso ocorrido em dia 22 de maio de 2019, quando o presidente da OAB usou as redes sociais para discutir com uma colega de trabalho e disse: “Pelo menos sei quem é meu pai… Os filhos das putas não costumam saber”. A advogada respondeu: “Algum problema com as putas? Alguma espécie de preconceito?”. E Santa Cruz rebateu: “Desculpe se ofendi sua profissão”.

De acordo com a AAEERJ, o caso “ofende de forma genérica toda a classe que ele próprio representa nacionalmente”. “Como visto, o presidente da OAB, além da prática partidária ideológica, afronta a moral e idoneidade de todos os advogados do Brasil, o que confirma a conduta reprovável sem limites na direção da instituição, extrapolando suas declarações com ofensas descabidas e desproporcionais na esfera moral de toda a advocacia, fato que ratifica o desvio de finalidade do cargo na direção da instituição”, conclui.

Polêmica com Jair Bolsonaro

Após a série de polêmicas envolvendo declarações sobre a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira durante a Ditadura, Jair Bolsonaro afirmou que falará ao Supremo Tribunal Federal sobre o caso. O ex-integrante do grupo Ação Popular é pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na quinta (1), o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, deu um prazo de 15 dias para Bolsonaro, desde que concorde, apresentar esclarecimentos sobre o assunto. Nesta semana, o presidente apresentou uma versão sobre a morte do militante que não tem respaldo em informações oficiais. A OAB, então, acionou o Supremo para cobrar esclarecimentos.

“O próprio ministro determinou que eu não tenho essa obrigação. Mas é só transcrever o que eu falei para vocês aqui. O que eu falei demais? Que eu tive conhecimento na época… Eu ofendi o pai dele? Não ofendi. O que eu tive conhecimento na época foi o que falei”, disse.

Jovem Pan