João Pessoa 21/05/2019

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Atos contra bloqueios de verbas da educação acontecem em cidades da Paraíba

João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Monteiro e Areia tiveram protestos.

Concentração do ato público contra bloqueios em verbas da educação no Lyceu Paraibano, em João Pessoa — Foto: Hebert Araújo/TV Cabo Branco

Manifestantes fizeram protestos contra bloqueios em verbas da educação, anunciados pelo Governo Federal, em cidades da Paraíba, do Litoral ao Sertão, nesta quarta-feira (15).

Em João Pessoa, a concentração do ato público começou às 9h, em frente ao Lyceu Paraibano, no Centro. A estimativa preliminar da organização é que 10 mil pessoas participam da manifestação. A Polícia Militar informou que não vai divulgar números.

Segundo a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), o protesto bloqueou totalmente o trânsito na Avenida Getúlio Vargas com a Tabajaras, às 10h. Por volta das 10h50, os manifestantes saíram do Lyceu Paraibano em direção ao Parque Sólon de Lucena, o Parque da Lagoa.

Ato público em Campina Grande contra os bloqueios nas verbas da educação — Foto: Marcos Vasconcelos/TV ParaíbaAto público em Campina Grande contra os bloqueios nas verbas da educação — Foto: Marcos Vasconcelos/TV Paraíba

Ato público em Campina Grande contra os bloqueios nas verbas da educação — Foto: Marcos Vasconcelos/TV Paraíba

A concentração em Campina Grande foi às 7h, na Universidade Federal de Campina Grande. Os alunos se reuniram e seguiram pela rua Arrojado Lisboa, depois João Pessoa e seguem para a Praça da Bandeira, onde acontece a manifestação.

Segundo a organização, participam professores e estudantes da UFCG, UEPB e IFPB, além de outros movimentos sociais.

Em Sousa, os manifestantes se concentraram em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande — Foto: Beto Silva/TV ParaíbaEm Sousa, os manifestantes se concentraram em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Em Sousa, os manifestantes se concentraram em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Também teve protesto no Sertão. Na cidade de Sousa, os manifestantes se concentraram em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande, no Centro da cidade, às 7h30. O grupo seguiu para o Calçadão, onde acontece a manifestação. Segundo a organização, cerca de 3 mil pessoas participam do ato.

Ao longo da manifestação, servidores públicos e estudantes entoaram palavras de ordem contra o bloqueio de verbas das instituições de ensino. PM e agentes de trânsito acompanharam a passeata. Participam ADUFCG, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Professores do Município de Sousa, Sindicato dos Professores do Município de Vieirópolis, além de outros sindicatos, movimentos sociais e representantes dos estudantes.

Concentração do ato público contra bloqueios em verbas da educação em Areia, PB — Foto: Leossávio César/Arquivo pessoalConcentração do ato público contra bloqueios em verbas da educação em Areia, PB — Foto: Leossávio César/Arquivo pessoal

Concentração do ato público contra bloqueios em verbas da educação em Areia, PB — Foto: Leossávio César/Arquivo pessoal

Em Areia, no Brejo do estado, o ato começou às 8h, com concentração na Igreja do Rosário. Participam todos os sindicatos de setores da educação da cidade. A intenção é seguir em caminhada até a praça do Centro.
Em Monteiro, estudantes do IFPB se uniram a professores de escolas públicas em ato público — Foto: Edvaldo José/Arquivo pessoalEm Monteiro, estudantes do IFPB se uniram a professores de escolas públicas em ato público — Foto: Edvaldo José/Arquivo pessoal

Em Monteiro, estudantes do IFPB se uniram a professores de escolas públicas em ato público — Foto: Edvaldo José/Arquivo pessoal

Em Monteiro, no Cariri, houve uma uma audiência pública na Câmara Municipal, às 8h, com professores das redes municipal e estadual. Depois, eles saíram em passeata na avenida principal da cidade. Já os alunos do IF se concentraram no campus na avenida Recife, na PB-264, depois saíram pelas ruas da cidade e se juntaram aos professores. Os dois grupos seguiram até a Praça João Pessoa, onde aconteceu o ato público.

Bloqueios na educação

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Ato público contra bloqueios em verbas da educação no Lyceu Paraibano, em João Pessoa — Foto: Plínio Almeida/TV Cabo BrandoAto público contra bloqueios em verbas da educação no Lyceu Paraibano, em João Pessoa — Foto: Plínio Almeida/TV Cabo Brando

Ato público contra bloqueios em verbas da educação no Lyceu Paraibano, em João Pessoa — Foto: Plínio Almeida/TV Cabo Brando

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