Bolsonaro: ‘Novo’ Coaf ainda pode ser aperfeiçoado

Bolsonaro: ‘Novo’ Coaf ainda pode ser aperfeiçoado

(Brasília – DF, 10/08/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante a Marcha para Jesus pela Família e pelo Brasil. rFoto: Carolina Antunes/PR

Presidente disse que MPs costumam receber muitas modificações no Congresso

A nova unidade de inteligência financeira que vem substituir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) já está valendo e tem, inclusive, um novo presidente. Ricardo Liáo, servidor de carreira do Banco Central (BC), que foi indicado pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto, vai substituir Ricardo Leonel que havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em meio às críticas à mudança e à possíveis brechas deixadas na Medida Provisória (MP) que permitiriam indicações políticas para o novo Coaf, o presidente Jair Bolsonaro (PSL)ressaltou que o texto poderá ser aperfeiçoado. “O que é o grande erro que aconteceu? Eu tentei colocar com Moro, o parlamento mudou, eu não posso fazer tudo o que eu quero. Foi para o Guedes, quando foi para ele, eu falei: ‘Você tem que botar um diretor, porque se der qualquer coisa errada, você vai pagar a conta.’ Então eu estava estudando isso aí”, afirmou.

Apesar de vinculada ao Banco Central, a nova unidade de inteligência, segundo o governo,  não será exatamente parte da estrutura da instituição financeira, uma vez que terá autonomia técnica e operacional.  Para evitar qualquer tipo de problema, o Ministério da Economia e da Justiça prestarão apoio administrativo durante o período de transição.

O conselho deliberativo para definir diretrizes estratégicas e julgar processos administrativos continuará existindo com nove integrantes: o presidente da unidade mais oito pessoas com conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, e também ao financiamento do terrorismo e armas de destruição em massa, que serão escolhidas  pelo presidente do BC.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia como positivas as mudanças. “Os ruídos das últimas semanas em relação à ação de membros da Receita Federal que estavam trabalhando no Coaf era perigosa para o governo, então estancou o risco de uma crise maior, onde o Coaf, de alguma forma, poderia estar sendo usado de forma indevida.”

A publicação da MP não reduziu as críticas de quem avalia que transferência para o BC vai significar, na prática, prejuízo às ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O presidente Bolsonaro admitiu, inclusive, que não há garantia de que a MP seja aprovada da forma que foi encaminhada. Segundo ele, não foram poucas as vezes em que o governo “encaminhou um cavalo ao Congresso e saiu de lá uma zebra”.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin