Brasil também tem projeto de renda básica para todo o cidadão

suplicyCom o apoio de 70% da população, a Finlândia pretende testar no ano de 2017 um sistema em que todos os habitantes vão receber uma espécie de salário, não importando o quanto ganhem em seus empregos e nem mesmo se de fato trabalham. Ano que vem, a Suíça realizará um referendo para consultar sua população e decidir se também testará esse conceito.

 

A ideia parece “boa demais para ser verdade”, mas algumas cidades que adotaram um sistema parecido acumulam resultados positivos. Já vamos a elas. Antes, é interessante lembrar que aqui no Brasil, desde 2004, vigora a lei n° 10.835/2004, de autoria do então senador, hoje secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, que institui o Renda Básica Cidadania.

 

Pelo programa, qualquer cidadão brasileiro – qualquer mesmo, do mais pobre até Dilma Rousseff, Silvio Santos e Pelé – receberá uma renda fixa para cobrir suas necessidades básicas de sobrevivência. Estrangeiros com mais de cinco anos no país também seriam contemplados.

 

O processo é gradual, iniciado pelos mais necessitados, a exemplo do que é realizado no Bolsa Família. Ao contrário do programa do Governo Lula, o Renda Básica seria menos condicionado, com recursos podendo derivar de várias fontes, como impostos, concessões de recursos naturais, loterias, entre outros.

 

A ideia nunca saiu completamente do papel. No momento, encontra-se em processo de regularização, estágio no qual Suplicy tenta dar andamento. “Desde junho de 2013 eu tenho escrito para que a presidente Dilma Rousseff possa me receber para conversar sobre minha proposta de regulamentação do Renda Básica, que é constituir um grupo de trabalho para estudar as próximas etapas do programa”, relatou Suplicy ao Portal da Band.

 

Já foram 25 cartas. Enquanto conversava com a reportagem, o secretário redigia uma nova carta, desta vez citando a iniciativa da Finlândia.

 

Na opinião de Suplicy, o Renda Básica é a saída, por exemplo, para a crise econômica que o Brasil atualmente se encontra. “O grande economista Philippe Van Parijs escreveu, em março de 2012, para o jornal francês Le Monde que a melhor maneira de resolver a crise europeia seria instituindo uma renda para todos europeus que, no momento em que passassem a ter acesso a esse dinheiro, teriam condições de resolver seus problemas de desemprego, acarretando em uma melhor estabilidade econômica e social”, citou.

 

O secretário tem o Renda Básica Cidadania como o projeto de sua vida. Até hoje, ele realiza palestras (“média de uma palestra por dia”, contou) expondo as vantagens de seu programa. “Quando termino, todos concordam e aplaudem a ideia. Tenho a convicção de que, quando bem explicada as vantagens do conceito para o povo brasileiro, a maioria será a favor.”

 

Não é o que enxerga a professora de economia da PUC São Paulo, Rosa Maria Marques. “Acredito que [o Renda Básica] teria uma resistência enorme da sociedade brasileira. Somente a concessão do Bolsa Família já gerou uma repulsa da classe média, por exemplo”, opina. Rosa Maria também aponta a falta de condições do país de financiar um projeto de tamanha complexidade. “Ao meu ver, o financiamento teria que partir de setores mais ricos da população, o que implica em reforma tributária, taxação de grandes fortunas, enfim, coisas que o Brasil não têm hoje.”

Mas na prática, funciona? 

É difícil imaginar a aplicação do Renda Básica Cidadania em um país do tamanho do Brasil. A Finlândia, talvez, nos dará respostas. Fato é que algumas cidades, como Utrecht, na Holanda, de 600 habitantes, adotou a concepção e apresentou proveitos.

 

O maior exemplo talvez seja o do estado norte-americano do Alasca, que passou a distribuir 6% de seu PIB igualmente a todos os seus habitantes. Em 2005, o estado se tornou o mais igualitário dos Estados Unidos.

 

Há ainda outros exemplos. No estado indiano de Madhya Pradesh, algumas vilas rurais oferecem um pagamento a seus quase seis mil habitantes. Indicadores mostram que setores como saúde e educação apresentaram melhoras desde então.

 

Já na vila rural de Otjivero, na africana Namíbia, onde a população recebe o equivalente a R$ 25, a desistência escolar, que era 40%, zerou. Com esses dados em mãos, Suplicy tenta ser bem-sucedido com um projeto de mais de dez anos jogado ao limbo.

 

“Quero oferecer no Brasil uma oportunidade para aquela jovem que, por falta de condições de dar o sustento em casa, vende o seu corpo; ou então para o jovem que, assim como diz a música ‘O Homem na Estrada’, dos Racionais MC’s, se torna um ‘aviãozinho’ do narcotráfico pelas mesmas razões. A oportunidade que menciono é de dizer ‘não’ a essas únicas alternativas de sobrevivência, e oferecer uma chance de esperar por algo melhor. É nesse sentido que o Renda Básica elevará a dignidade de todos”, conclui Suplicy.