Cada juiz recebe, em média, R$ 47 mil por mês no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (4), informações sobre a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil. Segundo o estudo, cada juiz brasileiro recebe, em média, R$ 47,7 mil por mês.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o CNJ, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas e auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que recebem mais do que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

E os mais altos salários estão mesmo no Centro-Oeste do país. Magistrados do Mato Grosso do Sul, de acordo com o Justiça em Números, têm a maior despesa média com juízes no Brasil. Ele receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.

O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil.

No evento de divulgação dos dados, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a transparência dada aos números do Judiciário. “O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. O Poder Judiciário não tem nenhum interesse em se mostrar encoberto.”

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, defende transparência no Judiciário
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, defende transparência no Judiciário

Já o ministro Luiz Fux, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a categoria. “Que nós estejamos sempre atentos para atos de grandeza, mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza. A segunda reação é termos consciência que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio é só o Poder Judiciário pode levar nossa nação a um porto seguro.”

Abaixo, quanto cada magistrado recebe, em média, por mês no Brasil:

TJPI – R$ 23.387

TJAL – R$ 25.104

TJRN – R$ 34.328

TJAC – R$ 41.941

TJRR – R$ 43.454

TJPB – R$ 44.180

TJAP – R$ 46.405

TJRO – R$ 49.854

TJSE – R$ 53.987

TJAM – R$ 55.833

TJTO – R$ 68.967

TJMS – R$ 95.895

TJPA – R$ 31.038

TJCE – R$ 35.980

TJMA – R$ 42.675

TJES – R$ 44.398

TJPE – R$ 45.889

TJBA – R$ 47.620

TJMT – R$ 47.658

TJDFT – R$ 55.171

TJSC – R$ 57.623

TJGO – R$ 70.573

TJSP – R$ 42.951

TJPR – R$ 44.534

TJRS – R$ 45.740

TJMG – R$ 64.993

TJRJ – R$ 65.691

Jornal do Brasil