Câmara apresenta parecer sobre CPI da Lagoa e comissões permanentes terão novos integrantes

Câmara apresenta parecer sobre CPI da Lagoa e comissões permanentes terão novos integrantes

camara jpSede da Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: Walla Santos )

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), confirmou o recebimento da notificação da Justiça para acelerar a apresentação do parecer sobre o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa; o que deve acontecer na próxima semana. “A consultoria jurídica já está encerrando os trabalhos e devemos apresentar até a quarta-feira (27)”, garantiu o presidente.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notificou a CMJP, nessa terça-feira (19), para que se pronunciasse sobre o pedido de instalação de uma CPI para investigar as denúncias apresentadas pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre suposto superfaturamento das obras do Parque Sólon de Lucena, a Lagoa, num prazo de dez dias.

Comissões – Outro trabalho destacado pelo presidente da CMJP são as mudanças nas composições das Comissões Permanentes da Casa. Segundo Durval Ferreira, as alterações são necessárias devido às mudanças de partido de alguns vereadores e do retorno de parlamentares que haviam se licenciado para assumir cargos no governo, bem como a saída dos respectivos suplentes.

De acordo com Durval Ferreira, as mudanças começaram a ser discutidas durante uma reunião ontem e deve ser concluída na próxima terça-feira (26), caso as bancadas cheguem num acordo sobre a indicação dos novos membros.

“Já houve algumas mudanças nas comissões em virtude de alguns vereadores terem saído de um partido para outro”, informou o presidente da CMJP, lembrando que, geralmente, os integrantes das comissões são indicados pelos dois líderes da Casa: o da situação e o da oposição.

Mudanças – Dentre as mudanças nas comissões da CMJP, está a que deve ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que era presidida pelo vereador Fuba (PT), que deixou a bancada de situação, mas deve permanecer na atribuição, devido a um acordo entre as bancadas. A informação foi do 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Benilton Lucena (PT).

Benilton Lucena adiantou ainda que o vereador Helton Renê (PP), que reassumiu o mandato após licenciar-se para assumir o Procon-JP, deve compor a Comissão de Direitos Humanos ou de Políticas Públicas; enquanto o vereador Pedro Coutinho, que também retornou a Casa, irá substituir o suplente Fernando Milanez na CCJ.