Câmara aprova os cinco Projetos de Lei de Marielle na data em que sua morte completa 150 dias

Câmara aprova os cinco Projetos de Lei de Marielle na data em que sua morte completa 150 dias

Na data que marca os 150 dias do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a Câmara dos Vereadores aprovou, em sessão extraordinária, os cinco projetos de lei de autoria da vereadora que entraram em pauta. Além dos PLs,foi aprovado um projeto de resolução que dá o nome de Marielle à tribuna da Casa.

— A Câmara deu uma resposta coletiva, política e institucional ao covarde e cruel assassinato da Marielle e do Anderson. A pauta dela como vereadora está presente nos cinco projetos aprovados — comentou o vereador Tarcísio Motta.

Rio de Janeiro 14/08/2018 Votavßao definitivo do Prjeto de Marielle na Camara dos Vereadores. Na foto, Monica a companheira de Marielle durante a votacao. Foto Marcelo Regua / Agencia O Globo
Rio de Janeiro 14/08/2018 Votavßao definitivo do Prjeto de Marielle na Camara dos Vereadores. Na foto, Monica a companheira de Marielle durante a votacao. Foto Marcelo Regua / Agencia O Globo Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo

Três projetos tiveram votação não nominal e foram aprovados por unanimidade. Os outros dois — o primeiro cria uma campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência sexual em transportes públicos, e o segundo prevê que o município ofereça trabalho a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas — foram aprovados em votação nominal e aberta. Dos quatro vereadores de oposição ao PSOL que já depuseram no Caso Marielle, dois votaram contra os projetos: o vereador Jair Mendes da Rocha e o vereador Ítalo Ciba (Avante).

Cerca de 60 pessoas acompanharam a sessão, entre elas a viúva de Marielle, Mônica Benício. O público reagiu com aplausos e entoou palavras de ordem em apoio aos projetos da vereadora. Após a aprovação, o vereador Otoni de Paula (PSC) foi ao microfone fazer uma provocação ao partido da vereadora, sugerindo que ele dê o mesmo tratamento que dá a Marielle ao caso da PM Juliane, morta em uma comunidade em São Paulo. O público respondeu com vaias e deu as costas para a tribuna.

— Hoje foi um dia simbólico importante. A aprovação dessas pautas ja deveria ter acontecido com a Marielle em vida. Vejo aqui a construção do legado dela. Seguimos na luta Para a desconstrução de uma sociedade LGBTfobica — avaliou Mônica Benício, que se emocionou durante a sessão.

Dois projetos de Lei assinados por Marielle ainda estão pendentes. Um deles, que institui assistência técnica pública para projeto, construção reforma e regularização de habitação para famílias de baixa renda ainda aguarda mais assinaturas para entrar em votação. O outro, que propõe a criação do Dia de luta contra a homofobia, foi adiado por três sessões a pedido de Motta.

A sessão estava marcada para as 14h30, mas foi atrasada para as 16h30 porque os projetos que propõem a criação do Espaço Coruja e a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e violência sexual em transportes coletivos sofreram duas emendas para a retirada da palavra “gênero”, sendo necessária a coleta de assinaturas para a aprovação da proposta antes da votação.

Rio de Janeiro 14/08/2018 Votavßao definitivo do Prjeto de Marielle na Camara dos Vereadores. Foto Marcelo Regua / Agencia O Globo
Rio de Janeiro 14/08/2018 Votavßao definitivo do Prjeto de Marielle na