Câmara contraria governo e aprova reajuste automático para aposentados

votação aposentadoCâmara aprova texto-base de MP que prorroga regras de reajuste do salário mínimo até 2019 (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados contrariou o governo e aprovou nesta quarta-feira uma emenda que estende para todos os aposentados e pensionistas do INSS o cálculo de reajuste automático aplicado ao salário mínimo. Foram 206 votos favoráveis, 179 contrários e 4 abstenções.

O formato atual de reajuste do mínimo leva em conta a inflação do ano anterior medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Nesta quarta, mais cedo, a Câmara aprovou a medida provisória que estende esse cálculo até 2019. Em seguida, os deputados deram o aval a uma emenda que desagrada o governo e aplica o cálculo também para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

“O sacrifício é sempre dos aposentados. Qual é o sacrifício que os banqueiros estão fazendo, com o maior spread bancário do mundo no Brasil?”, questionou o vice-líder da oposição, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE), ao apoiar a aprovação da proposta.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), argumentou que o salário dos aposentados que recebem acima do mínimo é um tema à parte e que a aprovação da emenda poderia prejudicar o reajuste dos trabalhadores que recebem o salário mínimo. “Vamos logo, logo apresentar uma solução para o reajuste dos aposentados”, prometeu. Ainda assim, a maioria da Casa votou contra o governo e aprovou a emenda.

Dentro da base aliada, PP, PTB e PDT votaram majoritariamente a favor da emenda. A medida provisória ainda pode ser alterada no Senado Federal e corre o risco de ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Contra – A Câmara também rejeitou uma emenda que criaria um cálculo alternativo, levando em conta a média de crescimento do PIB nos cinco anos anteriores. Essa fórmula seria aplicada apenas quando fosse mais vantajosa para os aposentados do que a fórmula atualmente em vigor. A Casa derrotou ainda emendas que previam um reajuste real do salário mínimo (acima da inflação), independentemente do mau resultado do PIB.

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