Câmara de JP aprova mais 126 requerimentos

Durval Fereira Câmara MunicipalCom a aprovação de mais 126 requerimentos durante as sessões ordinárias da última semana, os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) solicitaram obras de calçamento, recapeamento e drenagem em vias urbanas de diversos bairros da cidade, além de limpeza, saneamento básico e atenção à limpeza urbana. Os parlamentares também acionaram alguns órgãos públicos com solicitação de informações e de melhorias para a Capital.

O vereador Lucas de Brito (DEM) encaminhou dois requerimentos à Secretaria Municipal de Administração (Sead) e um à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). A Sead o vereador requereu a cópia do processo 88551/2013, referente à locação de veículos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), conforme publicado no Semanário Oficial de 29 de setembro a 5 de outubro deste ano. O democrata também requereu a cópia do Pregão Presencial SRP 23/2013 e do processo licitatório  16077/2013. A partir deste documento houve a contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância e segurança armada e desarmada de Postos 24 horas para cemitérios e mercados públicos, visando atender às necessidades da Sedurb.

À Funjope, o parlamentar solicitou a cópia do contrato 1009/2013, referente à contratação da Empresa Explosão Som, Luz, Palco e Eventos Ltda., para prestação de serviços de locação de telões, para serem utilizados nos eventos artísticos e culturais produzidos pela Fundação, conforme publicado no Semanário Oficial de 29 de setembro a 5 de outubro deste ano.

Já o vereador Renato Martins (PSB) solicitou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informações sobre a relação ou convênio firmado entre a PMJP e o Hospital Napoleão Laureano, contendo valores e situação dos repasses que foram amplamente divulgados nos meios de comunicação. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi a acionado pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que requereu respostas a requerimentos de sua autoria, encaminhados à instituição no dia 15 de agosto deste ano, e que solicitavam informações referentes à prestação de contas do convênio 01.00200.00/2009 e desapropriação da Fazenda Cuiá.

O parlamentar Bosquinho (DEM) solicitou à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF) na Paraíba que seja instalado um posto de atendimento da instituição bancária na área interna da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), na Avenida Ranieri Mazilli, no bairro Cristo Redentor.

Parlamentares solicitaram duas sessões solenes e uma especial

Os vereadores ainda aprovaram a realização de duas sessões solenes e uma sessão especial. O propositor da sessão solene foi o vereador Bira (PT), que pretende entregar, às 20h, do dia 27 de novembro, o Título de Cidadão Pessoense ao tecnólogo em Segurança do Trabalho, José Nivaldo Barbosa de Souza. O evento vai acontecer no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Paraíba (Senac-PB), na Avenida D. Pedro I, no Centro da cidade.

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) teve aprovada uma sessão solene para o dia 29 deste mês, às 19h, na casa de recepções Sonho Doce, em Tambiá, para a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa à empresária Geane Núcia da Silva Alves. A outra sessão solene foi aprovada para o dia 10 de dezembro, às 16h30. Será entregue o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa ao diretor-presidente da empresa Energisa Paraíba, Marcelo Silveira da Rocha. A propositura é do vereador Fernando Milanez (PMDB).

 

Damião Rodrigues