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Câmara de Santa Rita vota LDO, em primeiro turno com 48 emendas

downloadOs vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita, após diversas audiências públicas com secretários e a sociedade, na casa de Antônio Teixeira em sua sede, em sessão ordinária nesta terça-feira (02), apreciaram e votaram o projeto de Lei 055/2013 à Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, em primeiro turno, dos quais, 19 vereadores apresentaram 51 emendas, na oportunidade, o presidente da Comissão Orçamento e Finanças o Vereador Sebastião do PT, absorveu as emendas dos vereadores, Ong’s e da sociedade.

As emendas abrangem todos às áreas e todos os setores da sociedade como foram discutidas em audiência pública com os vereadores e secretários das pastas do executivo, para beneficiar atletas, comerciantes, eventos, cantores, produtores rural, estudantes, portadores especial, entre outros.

Na sessão, em que as emendas foram votadas sucessivamente, o destaque ficou para as emendas 08 e 09 apresentadas ao orçamento de grande importância da vereadora Cibelly Nóbrega (PRP), que instituíam políticas públicas para as mulheres na secretaria das mulheres recém-criada pelo executivo e por não ter dotação orçamentária foram rejeitadas pelo parecer do relator Aurian Lima (PSB), incompatível ao plano plurianual.

Já o presidente da Câmara Municipal o vereador Josa de Nezinho propôs  uma emenda para implantação de uma praça no Bairro da Santa Cruz. O vereador Aurian Lima(PSB) propôs emendas para beneficiar a conjunto de Tibiri ll, visando recursos para pavimentação com asfalto do anel viário e a construção do mercado público naquela localidade.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal vereador Sebastião do PT , emenda aditiva 015/2013, que inclui na secretária do Bem Estar Social dotações orçamentária para Instituições, fundação ZOE, Casa do Ancião Licota Maroja, Casa do Ancião Maria Ribeiro de Lima, Casa dos Sonhos, Usac e liga Carnavalesca que foi retirada da pauta por constar em secretária que não tem verba especifica por sugestão de alguns parlamentares.

O vereador petista propôs ainda as emendas 20/2013 que inclui na secretaria de saúde um setor de doença ocupacional e 017/2013, construção de um mercado público no alto das populares além da 19/2013 incluir na secretaria de infraestrutura que cria plano municipal de gestão de  resíduos sólidos e inclusão dos catadores e catadoras de reciclagem a parti da coleta seletiva por base na lei  11.305 de 12 agosto de 2010, entre outras.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Joselito Carneiro (PTC), informou que a votação em segundo turno será realizada em sessão ordinária no dia 12/07, em horário regimental, que após votação à Câmara Municipal entrará em recesso o presidente da casa formará uma comissão do recesso parlamentar.

Lamartine Do Vale